Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2022
Processo: 44554
Protocolo: 01751/2022
Situação: Promulgado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parte 2 | 18/04/2022 | 39,3 MB | ||
| Parte 1 | 19/04/2022 | 43,3 MB | ||
| [Untitled]_2022062310001916 | 23/06/2022 | 948,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 13/04/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Documentos Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 18/04/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Documentos Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 18/05/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Documentos Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 19/05/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Documentos Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 25/05/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Documentos Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 25/05/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Documentos Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 15/06/2022 | Documentos ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Parecer Nº 322/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 23/06/2022 | Parecer nº 319 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Parecer Nº 323/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 23/06/2022 | Parecer nº 323 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Autógrafo Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 28/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Lei Ordinária Nº 4102 | 13/07/2022 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
