Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato da Mesa Nº 1/2021
Data: 04/01/2021
Situação: Aprovada
Autoria: MESA DIRETORA 2021-2022
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Ato da Mesa Nº 13/2020
Data: 28/12/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA AS SESSÕES DE INSTALAÇÃO E POSSE E DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA EM 1º DE JANEIRO DE 2021".
Ato da Mesa Nº 12/2020
Data: 22/12/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PROPOSITURAS, NO INÍCIO DA LEGISLATURA, PELO PROTOCOLO PRELIMINAR."
Ato da Mesa Nº 11/2020
Data: 19/11/2020
Situação: Aprovada
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DO ATO DA MESA Nº 07/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, E RESTAURA O ATO DA MESA Nº 13/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.”
Ato da Mesa Nº 10/2020
Data: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, TENDO EM VISTA A FASE QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ato da Mesa Nº 9/2020
Data: 31/08/2020
Situação: Aprovada
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, TENDO EM VISTA A FASE QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ato da Mesa Nº 8/2020
Data: 14/08/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVO E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA"
Ato da Mesa Nº 7/2020
Data: 09/06/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DO ATO DA MESA Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018".
Ato da Mesa Nº 6/2020
Data: 07/05/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PRAZOS E EXPEDIENTE PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.”
Ato da Mesa Nº 5/2020
Data: 29/04/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020."
Ato da Mesa Nº 4/2020
Data: 03/04/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS NOVAS COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE E A DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.”
Ato da Mesa Nº 3/2020
Data: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PRAZOS E EXPEDIENTE PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.”
Ato da Mesa Nº 2/2020
Data: 17/03/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA."
Ato da Mesa Nº 1/2020
Data: 11/03/2020
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO BIÊNIO 2019-2020."
Ato da Mesa Nº 16/2019
Data: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."
