Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2017
Matérias
1) 2ª Discussão Projeto de Lei Nº 19/2017, TIGUILA PAES, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 3.536, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUAISQUER EMPRESAS PRIVADAS QUE FIZEREM USO DOS ESTÚDIOS DO PÓLO CINEMATOGRÁFICO DE PAULÍNIA E/OU DO THEATRO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, POR MEIO DE LOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUFERIR RENDA, A EFETUAREM DOAÇÃO PARA ENTIDADE CULTURAL OU ESPORTIVA DO MUNÍCIPIO."
2) 2ª Discussão Projeto de Lei Nº 20/2017, DANILO BARROS, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE , ESPORTE E CULTURA."
3) 2ª Discussão Projeto de Lei Nº 21/2017, DANILO BARROS, "OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
4) 2ª Discussão Projeto de Lei Nº 22/2017, DANILO BARROS, "INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA".
5) 1ª Discussão Projeto de Lei Nº 15/2017, PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - RECRED 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
6) 1ª Discussão Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017, PREFEITO MUNICIPAL, Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - RECRED 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
7) 1ª Discussão Projeto de Lei Nº 16/2017, PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VARAS DA COMARCA DE PAULÍNIA, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
8) 1ª Discussão Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017, PREFEITO MUNICIPAL, Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VARAS DA COMARCA DE PAULÍNIA, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
9) 1ª Discussão Projeto de Lei Nº 17/2017, PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE SINDICÂNCIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E COMISSÕES ESPECIAIS DE IRREGULARIDADES JULGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10) 1ª Discussão Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, "CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012".
11) 1ª Discussão Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, "CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014".
12) Discussão Única Projeto de Resolução Nº 3/2017, COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, "PRORROGA POR CENTO E VINTE DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/17 CONCLUIR OS TRABALHOS".
13) Discussão Única Projeto de Resolução Nº 4/2017, COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, "PRORROGA POR CENTO E VINTE DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 02/17 CONCLUIR OS TRABALHOS".
14) Discussão Única Requerimento Nº 134/2017, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER A CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ACESSO À RODOVIA SP 332, NO KM 129.”
15) Discussão Única Requerimento Nº 135/2017, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER AO EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE REDUÇÃO DE CUSTOS, COM O INTUITO DE ADEQUAR O GASTO PÚBLICO À ARRECADAÇÃO.”
16) Discussão Única Requerimento Nº 136/2017, XANDYNHO FERRARI, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO À INDICAÇÃO NÚMERO 04/2017, QUE SUGERIU A COLOCAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO DE FUTEBOL NO SÃO JOSÉ I.”
17) Discussão Única Requerimento Nº 137/2017, FABIO VALADÃO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE SUPOSTA FALTA DE VIATURAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO.”
18) Discussão Única Requerimento Nº 138/2017, FABIO VALADÃO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS ENTRE AS EMPRESAS CORPUS E FILADÉLFIA, SOBRE LIMPEZA PÚBLICA.”
19) Discussão Única Requerimento Nº 139/2017, FABIO VALADÃO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ANDAMENTO E CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECÉM INICIADA.”
20) Discussão Única Requerimento Nº 140/2017, FABIO VALADÃO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS EXISTENTES NA CIDADE NO QUE SE REFERE A LIMPEZA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO.”
21) Discussão Única Requerimento Nº 141/2017, FABIO VALADÃO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA ‘VILA DO SEU LOPES’, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM RETIRO.”
22) Discussão Única Requerimento Nº 142/2017, ZÉ COCO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE INDICAÇÃO Nº 991/2013, QUE TRATOU DA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ PADOVANI COM JOÃO ARANHA.”
23) Discussão Única Requerimento Nº 144/2017, KIKO MESCHIATI, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO EMERGENCIAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ÚNICA SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.”
24) Discussão Única Requerimento Nº 145/2017, KIKO MESCHIATI, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE REALIZA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
25) Discussão Única Requerimento Nº 146/2017, KIKO MESCHIATI, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE ALUGUEL DOS PROPRIETÁRIOS DE LOJAS E OUTROS E DESPESAS PERTINENTES NO RODOSHOOPING DE PAILÍNIA.”
26) Discussão Única Requerimento Nº 148/2017, FABIA RAMALHO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O IMÓVEL DO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO JEQUITIBÁS, NO BAIRRO PARQUE JEQUITIBÁS II.”
27) Discussão Única Requerimento Nº 149/2017, FABIA RAMALHO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES QUANTO A GARANTIA DE ACESSO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS E CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.”
28) Discussão Única Requerimento Nº 150/2017, FABIA RAMALHO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS ATUALMENTE NO CENTRO DE ONCOLOGIA DE PAULÍNIA.”
29) Discussão Única Requerimento Nº 153/2017, MANOEL FILHOS DA FRUTA, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA E A MUNICIPALIDADE.”
30) Discussão Única Requerimento Nº 154/2017, DU CAZELLATO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O INTERESSE E DATA DA PROPOSITURA DE NOVO TEXTO DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO JUNTO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”
31) Discussão Única Requerimento Nº 155/2017, DU CAZELLATO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.”
32) Discussão Única Requerimento Nº 157/2017, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROTOCOLADOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS.”
33) Discussão Única Requerimento Nº 158/2017, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.”
34) Discussão Única Moção Nº 23/2017, FLÁVIO XAVIER, “DE CONGRATULAÇÕES PELO INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DE CEM ANOS DE ATIVIDADES DO LIONS CLUB INTERNATIONAL.”
35) Discussão Única Moção Nº 24/2017, MARCELO D2, “CONGRATULAÇÕES À EQUIPE AZULÃO F. C PELA CONQUISTA DE MAIS UM TÍTULO, ESSE NA CATEGORIA MASTER, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.”
36) Discussão Única Moção Nº 25/2017, MARCELO D2, “DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE GAROTAS FÊNIX, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA CATEGORIA FUTEBOL FEMININO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.”
37) Discussão Única Moção Nº 26/2017, DU CAZELLATO, “DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DO BAIRRO PARQUE DA REPRESA, PELAS FESTIVIDADES REALIZADAS EM LOUVOR À SUA PADROEIRA.”
38) Discussão Única Moção Nº 27/2017, TIGUILA PAES, “CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR ‘FAMÍLIA LIBERDADE’ PELA PASSAGEM DOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.”
