Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 28/06/2022
Hora: 17:30
Frequências
1ª Chamada - 17:45
Ausentes (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
Presentes (13) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FABIO VALADÃO, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE 2022 NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Aditiva
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE 2022 NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REQUISITOS DO PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "CRIA AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Aditiva
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "CRIA AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Vereador
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULINENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DOS SANTOS SILVA.”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: EDILSINHO RODRIGUES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: EDILSINHO RODRIGUES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: EDILSINHO RODRIGUES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS VAGAS E QUANTOS IDOSOS ESTÃO NA FILA AGUARDANDO UMA VAGA PARA O ACOLHIMENTO NO CENTRO DE GERIATRIA DO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA PAULINENSE.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2017.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: LOIRA
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PENALIDADES AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES DO CRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AOS ATENDIMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: ZÉ COCO
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER IMPLANTADA NA UBS DO SÃO JOSÉ.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: ZÉ COCO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 73 E 74, QUE VERSAM SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: HELDER PEREIRA
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, POSSE E USO DE LINHAS CORTANTES CHILENA/INDONÉSIA/CEROL E A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI DE Nº 17.201/2019.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: HELDER PEREIRA
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: HELDER PEREIRA
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO BERNARDE
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PAULÍNIA DE 2022.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO BERNARDE
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE EXISTEM ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO E TRANSFORMADORES NO ENTORNO DO THEATRO MUNICIPAL PAULO GRACINDO E SEUS ESTACIONAMENTOS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO BERNARDE
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE EXISTEM ESTUDOS RELACIONADOS A VERIFICAÇÃO DO ESTADO DA ÁGUA DO LAGOA DO JOÃO ARANHA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DA PRAÇA RICHARD GERALDO DI BLÁSIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: GIBI PROFESSOR
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 88/2021, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA TIA LÍDIA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: FLÁVIO XAVIER
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ETEC’S E FATEC’S EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: FABIO DA VAN
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE À ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DOS ESTADOS NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: FABIO DA VAN
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A FALTA DE PAPEL HIGIÊNICO NA EMEI ITELA FERRO SOLDERA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II E CRECHE BEATRIZ FADIM DA SILVA, NO BAIRRO BOM RETIRO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: ALEX EDUARDO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 33/2022 SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DA AVENIDA ALEXANDRE CAZELLATO, ENTRE OS NUMERAIS 225, 1.677 E 1.857 NO BAIRRO BETEL.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: ALEX EDUARDO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 98/2022 SOBRE AS INSTALAÇÕES DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: ALEX EDUARDO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 395/2022 SOBRE ESTUDOS PARA QUE A RUA PADRE ANTÔNIO CAETANO MAGALHÃES, DEIXE DE SER VIA PÚBLICA E TORNE-SE UM CALÇADÃO PÚBLICO COM A MESMA DENOMINAÇÃO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ SOARES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O APOIO AS GESTANTES DESAMPARADAS E EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ SOARES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O AMPARO E TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA PACIENTES COM PARALISIA CEREBRAL.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ SOARES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AS MEDIDAS APLICADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: DR. GRILO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO ALTO ÍNDICE DE PESSOAS/FAMÍLIAS VÍTIMAS DA FOME, DE ACORDO COM ATUAL PESQUISA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: DR. GRILO
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES E/OU CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER AOS MOLDES DA CIDADE DA CRIANÇA LOCALIZADO NA CIDADE DE RIO PRETO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: DR. GRILO
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO QUANTO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO DE QUAIS OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE QUAIS CLÍNICAS DE IDOSOS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E QUANTOS IDOSOS TEM SIDO BENEFICIADOS COM ESSE CONVÊNIO E QUAL O VALOR PAGO POR CADA IDOSO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS QUANTIDADES DE ESCOLAS CONVENIADAS AO MUNICÍPIO E QUAIS OS NOMES E TELEFONE DOS PROPRIETÁRIOS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO O RELATÓRIO COMPLETO DA EMPRESA CONSÓRCIO PAULÍNIA SEMPRE LIMPA SOBRE A MEDIÇÃO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA CAÇAMBA – POLINGUINDASTE.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DEVIDO A DIFICULDADE DE VEÍCULOS ENTRE VIAS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: TIGUILA PAES
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)
Assunto: “DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2022, BEM COMO À TODAS AS EQUIPES PARTICIPANTES, EM ESPECIAL OS CAMPEÕES: LIBERDADE TNT, ELITE E AZULÃO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)
Assunto: “DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DE PAULÍNIA.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PADROEIRO DA NOSSA CIDADE.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE ESPORTES PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL 2022 E TODAS AS EQUIPES PARTICIPANTES.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: HELDER PEREIRA
Assunto: “DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO DESFERIDA POR DEMÉTRIUS OLIVEIRA MACEDO CONTRA SUA COLEGA PROCURADORA CHEFE NA PREFEITURA DE REGISTRO/SP.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: HELDER PEREIRA
Assunto: “DE APLAUSOS A ESCOLA TÉCNICA DE PAULÍNIA (ETEP) PELO RECEBIMENTO DO SELO DE QUALIDADE DO CRQ-IV REGIÃO.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: FLÁVIO XAVIER
Assunto: “DE CONGRATULAÇÕES PELO DECURSO DO DIA DO PADROEIRO DE PAULÍNIA, O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COMEMORADO NO DIA 24 DO MÊS DE JUNHO DE 2022.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: DR. GRILO
Assunto: “DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DIRECIONADA AO PADRE DOM FILIPE DE ALMEIDA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DE PAULÍNIA CELEBRADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado
Autoria: DR. GRILO
Assunto: “DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CRIADORES MAICO RUIVO COLLAÇO, GUILHERME DOS SANTOS COLLAÇO E AOS TREINADORES GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA E RAFAELA PINHEIRO DA SILVA, PELO DESEMPENHO E COLOCAÇÃO ALCANÇADA NO 1º CAMPEONATO DE MARCHA DE PAULÍNIA, REALIZADO NO PESQUEIRO MONTANGNER.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - TIGUILA PAES, EDILSINHO RODRIGUES
A favor (12) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE
Resultado: Aprovado