Vereadores aprovam reformulação da Lei de Previdência dos Servidores

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (12/11) projeto de lei complementar com mudanças na legislação previdenciária dos servidores de Paulínia. O texto define novos parâmetros para algumas aposentadorias, incluindo por incapacidade permanente e para pessoas com deficiência. Também detalha critérios para funcionários públicos expostos a agentes nocivos. Ainda reconhece regras de transição para...

Vereadores reafirmam compromisso com eleitores na primeira sessão após o pleito

Os 11 vereadores reeleitos, dos 15 que integram a Câmara de Paulínia, aproveitaram a primeira sessão depois do pleito, na noite desta terça-feira (8/10), para reafirmar o compromisso deles com os eleitores e também agradecer o apoio nas urnas. O índice de aprovação foi um dos maiores da região, considerando que...

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias, base para gastos e investimentos em 2025

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (2/7) as diretrizes para o Orçamento de Paulínia em 2025. O projeto da LDO, como é mais conhecida, já permite projetar o valor estimado para o próximo ano de receitas e despesas da administração. A Prefeitura prevê receita total de R$ 2,3 bilhões. Os...

Câmara debate qualidade do ar e plano de mudanças climáticas

Os vereadores de Paulínia aprovaram na sessão desta terça-feira (25/6) requerimento do vereador Tiguila Paes (Cidadania) que solicita à Prefeitura a implantação do Plano Municipal de Ação Climática, para o município se preparar para as mudanças do clima. A ideia é criar mecanismos de proteção que impeçam danos como os registrados...

Vereadores cobram melhorias de água e esgoto no bairro Parque da Represa

Os vereadores de Paulínia aprovaram, na sessão desta terça-feira (18/6), dois requerimentos que cobram solução para problemas de água e de esgoto registrados no bairro Parque da Represa. O vereador Alex Eduardo (PRTB) diz que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), responsável pelo abastecimento, precisa tomar providências urgentes. Segundo ele,...

Câmara aprova planos para saneamento e resíduos de construção civil

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (11/6) a criação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, com normas para uso e descarte dos materiais que sobram de construções e reformas. A intenção é criar uma política pública voltada para resolver ou minimizar danos ao meio ambiente e...

Paulínia terá estatuto de cuidados para pessoas autistas

A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (26/5) normas municipais para promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas que passam por desafios associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto do vereador Alex Eduardo (PRTB) reconhece o dever do Poder Público de oferecer tratamento, diminuir desigualdades e capacitar...

Câmara aprova planos para meio ambiente e aposentadoria de servidores

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (21/5) dois projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. Um deles cria o Plano Municipal de Adaptação à Mudança Climática, com diretrizes para a cidade reduzir riscos causados pela mudança do clima. Se a proposta do vereador Alex Eduardo (PRTB) virar...

Câmara aprova regras para planejamento familiar e métodos contraceptivos

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (14/5), normas para interessados em esterilização e planejamento familiar. O objetivo é atualizar a lei municipal hoje em vigor, desde 1997, e seguir a legislação federal mais recente sobre o tema. A proposta permite procedimentos de laqueadura e vasectomia a maiores de 21 anos,...