Desafios da reforma tributária é tema de audiência pública
A Câmara de Paulínia promoveu audiência pública, na quinta-feira (22/3), para debater os impactos da reforma tributária no município. O debate foi solicitado por uma comissão especial, composta pelos vereadores Alex Eduardo (Solidariedade), Fabio Valadão (PL) e Flávio Xavier (Podemos), e teve como base estudos dos pesquisadores José Augusto Gaspar Ruas...
Vereadores discutem impacto da reforma tributária em Paulínia
O cenário financeiro de Paulínia nos próximos anos foi tema da 2ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (6/2). A Comissão Especial de Estudos e Desafios Econômicos apresentou relatório sobre a perda de arrecadação causada pela reforma tributária, que pode chegar a 68,4%. A nova legislação, ao mesmo tempo em que simplifica impostos...
Paulínia precisa estudar benefícios fiscais para atrair empresas, defende Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere lei municipal concedendo benefícios fiscais para a instalação de novas empresas na cidade, além de estimular que as já existentes sejam realocadas aos polos industriais, conforme o ofício praticado. Ele ressalta a importância de oferecer infraestrutura adequada, incluindo adequação do asfalto. Também defende minucioso estudo...
Helder solicita escola infantil no Cooperlotes e isenção de ITPU para aposentados
O vereador Helder Pereira (PL) solicita escola municipal de educação infantil na região do Cooperlotes. Hoje, segundo ele, moradores com filhos pequenos precisam se deslocar para bairros mais distantes. Helder reforça que existe legislação federal (11.700/2008) garantindo à criança a partir de 4 anos de idade o direito a uma vaga...
Zé Coco cobra novo Recred, para contribuintes regularizarem dívidas
O vereador Zé Coco (PSB) solicita abertura de programa de recuperação de crédito no município, conhecido como Recred. Para ele, a iniciativa é necessária depois de dois anos intensos de pandemia da Covid-19, com muitos impactos econômicos aos cidadãos. O Recred promove a recuperação fiscal no município, abrindo prazo e condições...
Cícero propõe anistia na taxa de Habite-se para quem tem só um imóvel residencial
A situação econômica do país motivou o vereador Cícero Brito (MDB) a sugerir anistia das taxas cobradas para obter plantas e Habite-se em imóveis residenciais. Segundo o Requerimento 1246/2021, o benefício poderia ser concedido a quem tem apenas um imóvel, e o município estudaria a metragem máxima com base em...
Câmara aprova prioridade de matrícula escolar a filhos de pessoas com deficiência
Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (26/10), proposta que garante a crianças e adolescentes o direito de se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência quando pais ou responsáveis forem pessoas com deficiência ou idosas. Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Os interessados...
Paulínia precisa reabrir Parque Ecológico e prazo para parcelar dívidas, diz Xavier
O vereador Flávio Xavier (Podemos) defende duas iniciativas relevantes para a cidade: informações sobre restauração do Parque Ecológico Municipal Armando Muller e edição de lei para contribuintes regularizarem débitos fiscais (Recred 2021). O parque, segundo o Requerimento 732/2021, já foi um zoológico bem conservado, com área arborizada e preservada, mas está...