Nova lei prevê cadastro e microchip para controlar animais em Paulínia

Uma nova lei municipal, sancionada em janeiro, criou o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais Domésticos. A norma obriga que todas as pessoas cuidadoras de “pets” façam registro no órgão municipal responsável, o Departamento de Bem-Estar Animal (DPBEA). Postos de cadastramento vão coletar dados do bicho (nome, sexo,...

Câmara aumenta número de projetos aprovados no primeiro semestre

A quantidade de novas leis aprovadas na Câmara de Paulínia aumentou 38% no primeiro semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 120 projetos votados e sancionados pelo prefeito, enquanto os vereadores analisaram 87 entre janeiro e julho de 2022. O levantamento desconsidera textos que passaram...

Nova lei define mês com ações para conscientizar sobre a Síndrome de Rett

Já entrou em vigor no município uma lei que institui o “Outubro Rett”, mês da conscientização da Síndrome de Rett. A doença aparece em mulheres na maioria das vezes e afeta funções neurológicas e motoras. O vereador Cícero Brito (MDB), autor da proposta, defende a importância de desenvolver campanhas de divulgação...

Valadão quer posto de serviço da Prefeitura na região do João Aranha

O vereador Fabio Valadão (PL) solicita posto avançado da prefeitura na região do bairro João Aranha. Segundo o vereador, é preciso melhorar o acesso da população aos serviços prestados pelas secretarias existentes. Considerando que a região do João Aranha fica um tanto afastada da área central, ele propõe a criação...

Câmara de Paulínia dobra número de projetos de lei aprovados em 2021

A quantidade de projetos de lei aprovados na Câmara de Paulínia mais que dobrou em 2021, na comparação com o ano anterior. Foram 196 propostas votadas, enquanto os vereadores analisaram 93 em 2020. O número ainda supera o total analisado em 2018 e 2019, antes da Covid-19. O levantamento desconsidera projetos...

Câmara dobra número de projetos aprovados no primeiro semestre de 2021

A quantidade de projetos de lei aprovados na Câmara de Paulínia mais que dobrou no primeiro semestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 96 propostas votadas, enquanto os vereadores analisaram 47 entre janeiro e julho de 2020. Mesmo considerando que as sessões legislativas foram suspensas...

Projeto de Flávio Xavier cria evento anual para incentivar negócios em Paulínia

Uma nova lei em Paulínia institui em fevereiro a Semana Municipal das Atividades Industrial, Comercial e de Agronegócios, com o objetivo de tornar a cidade referência nessas áreas e atrair novos investidores e consumidores. A proposta foi apresentada pelo vereador Flávio Xavier (Podemos), visando realização de feiras, palestras, debates e...

Valadão pede informações sobre leis de primeiros socorros e câmeras nas escolas

O vereador Fabio Valadão (PL) solicita informações de quais leis propostas por ele, já estão sendo aplicadas e fiscalizadas. Para o vereador, as leis criam benefícios para o município e consequentemente para à população. Segundo o Presidente da Câmara, de 2015 para cá, 10 leis de sua autoria foram aprovadas pelos...

Cícero cobra reconhecimento a comércios que oferecem acessibilidade

O vereador Cícero Brito (MDB) pede aplicação de uma norma municipal que busca incentivar estabelecimentos preocupados com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo a Lei 3.385/2014, ganharia o Selo Comércio Acessível quem adequasse rampas, balcão de atendimento, banheiros, pisos, sinalização e precificação dos produtos, por exemplo. “Vale ressaltar que...
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