Fábio da Van solicita sessões de cinema para pessoas com Down e autismo
O vereador Fábio da Van (PRTB) cobra o cumprimento de lei municipal que obriga os cinemas instalados na cidade a realizarem, pelo menos uma vez ao mês, sessão destinada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Síndrome de Down e seus familiares. A Lei...
Com nova lei, pais respondem quando menores praticam maus-tratos a animais
Já está em vigor uma lei municipal que responsabiliza pais ou responsáveis legais quando menores de 18 anos praticam maus-tratos contra animais. Eles poderão ser multados entre R$ 1.032 e $ 10.321 (200 a 2.000 unidades fiscais), dependendo da gravidade, e em dobro se houver reincidência. O texto foi apresentado pelo...
Nova lei, de Juninho Lalupe, cria política e cadastro municipal para mães atípicas
Já está em vigor lei que cria o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, destinado às responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou necessidades especiais. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Juninho Lalupe (Republicanos), aprovada em abril na Câmara a sancionada pelo prefeito. A
Com lei de Kuka, novos loteamentos devem ter hidrantes para facilitar combate a incêndios
Já está em vigor uma lei municipal que torna obrigatória a previsão e a instalação de hidrantes de coluna em todos os projetos de loteamentos aprovados em Paulínia. A norma foi proposta pelo vereador Carlos Kuka (PL), aprovada em Plenário e sancionada pelo prefeito em janeiro. O autor afirma que a...
Em 2025, leis aprovadas na Câmara buscam valorizar mulheres e tornar Paulínia mais inclusiva
A Câmara de Paulínia encerrou 2025 com 43 sessões ordinárias, 5 sessões extraordinárias e 136 novas leis no município. Dos projetos discutidos em Plenário, 25 (cerca de 20% do total) tratam de políticas para valorizar as mulheres, garantir mais segurança e ampliar a acessibilidade aos cidadãos. O levantamento abrange propostas que...
Com nova lei de Tiguila, creches municipais e conveniadas terão sistema de monitoramento por câmeras
Uma nova lei municipal, proposta pelo vereador Tiguila Paes (Cidadania) e sancionada pelo prefeito, institui sistema de monitoramento por câmeras de segurança em creches municipais e em creches conveniadas com o município de Paulínia. Segundo a Lei 4.638/2025, o sistema de monitoramento será instalado em todas as áreas comuns utilizadas...
Nova lei, de Lucas Barros, obriga espaço acolhedor para autistas em locais de grande fluxo
Uma nova lei em vigor no município determina que locais com grande fluxo de público tenha espaços de descompressão destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): um ambiente silencioso, com iluminação suave e recursos de conforto, permitindo que quem passe por uma crise se acalme e se sinta...
Com nova lei de Kuka, pessoas em vulnerabilidade social terão transporte gratuito para consultas e serviços municipais
Uma nova lei municipal, proposta pelo vereador Carlos Kuka (PL) e sancionada pelo prefeito, institui o Programa Mobilidade Conectada e Inclusiva, ampliando o acesso a transporte gratuito para idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção em situação de vulnerabilidade social. Por meio de aplicativo, esse grupo poderá solicitar deslocamento para...