Câmara aprova auxílio de até R$ 100 mil para compra da casa própria

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (10/11), o programa municipal de apoio à compra da casa própria. A proposta da Prefeitura estabelece subsídio de até R$ 100 mil por família, por meio da Carta de Crédito Imobiliário Paulínia, para reduzir o valor da entrada ou complementar financiamentos habitacionais. O investimento...

Câmara solicita painel para divulgar as filas da saúde do município

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (3/11), requerimento para cobrar informações sobre a implantação de um painel digital de acompanhamento das filas dos serviços da rede municipal de saúde. A iniciativa do vereador Flávio Xavier (Podemos) busca ampliar a transparência no atendimento à população. O sistema permitiria aos pacientes acompanhar...

Câmara aprova alimentação nas férias escolares e mudanças no Plano Diretor

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (27/10), fornecimento de alimentação aos alunos da rede municipal durante as férias e os recessos escolares. Vereadores elogiaram a medida, apresentada pela Prefeitura, que permite ampliar a assistência alimentar para além dos dias letivos e atender estudantes também nos períodos sem aulas. A pauta da...

Câmara aprova novas regras para ocupação do solo e regularização de imóveis

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (20/10), projeto para interessados em regularizar construções clandestinas ou irregulares, usos de imóveis e desdobros de lotes. A proposta define uma série de condições técnicas e de segurança para legalizar esses casos, com procedimentos simplificados para determinadas residências. O prazo será de um ano...

Câmara aprova transparência no uso de IA no atendimento ao cidadão

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (13/10), na 34ª Sessão Ordinária do ano, projeto que obriga a Prefeitura a informar aos cidadãos quando utilizar inteligência artificial (IA) nos canais digitais oficiais de atendimento. A iniciativa do vereador Messias Brito (PL) determina que a informação seja apresentada de forma clara e...

Câmara aprova sistema para estimular emprego, renda e investimentos em Paulínia

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (6/10), durante a 33ª Sessão Ordinária do ano, proposta de criar o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e um fundo específico para financiar ações no setor. A iniciativa é da Prefeitura e busca organizar políticas de longo prazo para atrair e manter investimentos, fortalecer...

Câmara debate falta de água e aprova prevenção à violência contra a mulher

A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (29/9), na 32ª Sessão Ordinária do ano, medidas para garantir a qualidade e o abastecimento de água no município. Moradores de vários bairros têm apontado problemas nos últimos dias. Os vereadores Alex Eduardo (PRTB), Douglas Guarita (DC), Fabio Valadão (PL), Gibi Professor (Podemos), Helder...

Câmara debate caso Shell e índice usado no repasse de ICMS a Paulínia

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (22/9), pedido de informações sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) previsto para Paulínia em 2027. O indicador é usado para distribuir parte da arrecadação estadual do ICMS entre as cidades. O vereador Flávio Xavier (Podemos) aponta que o índice preliminar de Paulínia...

Câmara aprova mudanças para educadoras infantis e novas regras de recuperação do asfalto

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (15/9), três projetos envolvendo educadoras e professoras de educação infantil da rede municipal. Os vereadores também aprovaram novas normas para recuperação de asfalto, praças e passeios danificados por obras ou serviços subterrâneos. Na Educação, uma das propostas busca adequar o cargo de educadora infantil...

Câmara aprova urgência para projeto de regularização de imóveis e lotes

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (8/9), regime de urgência ao projeto que busca regularizar edificações clandestinas e irregulares. A proposta passa agora a ter andamento acelerado no Legislativo. O tema envolve a situação urbanística de imóveis e lotes em diferentes regiões da cidade. A aprovação da urgência, porém, não...