Câmara debate caso Shell e índice usado no repasse de ICMS a Paulínia

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (22/9), pedido de informações sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) previsto para Paulínia em 2027. O indicador é usado para distribuir parte da arrecadação estadual do ICMS entre as cidades. O vereador Flávio Xavier (Podemos) aponta que o índice preliminar de Paulínia...

Câmara aprova mudanças para educadoras infantis e novas regras de recuperação do asfalto

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (15/9), três projetos envolvendo educadoras e professoras de educação infantil da rede municipal. Os vereadores também aprovaram novas normas para recuperação de asfalto, praças e passeios danificados por obras ou serviços subterrâneos. Na Educação, uma das propostas busca adequar o cargo de educadora infantil...

Câmara aprova urgência para projeto de regularização de imóveis e lotes

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (8/9), regime de urgência ao projeto que busca regularizar edificações clandestinas e irregulares. A proposta passa agora a ter andamento acelerado no Legislativo. O tema envolve a situação urbanística de imóveis e lotes em diferentes regiões da cidade. A aprovação da urgência, porém, não...

Câmara aprova atualização de fórum para a sociedade planejar Paulínia até 2037

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (1º/9), a atualização do Fórum Municipal “O Futuro é Agora”, que passa a projetar o planejamento da cidade até 2037. O objetivo é mobilizar a sociedade civil a discutir e diagnosticar problemas de Paulínia, além de formular ações e políticas públicas para melhorar...

Câmara aprova ações afirmativas nos vestibulinhos de cursos técnicos municipais

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (25/8), política de ações afirmativas para ingresso nos cursos de Ensino Médio com formação técnica e profissional da rede municipal (Etep e Cemep). O projeto busca instituir reserva de vagas às pessoas com deficiência e sistema de pontuação acrescida para candidatos pretos, pardos, indígenas...

Câmara aprova novas regras para jornada e banco de horas dos servidores

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (11/8), novas regras para jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto e banco de horas dos servidores municipais. A proposta da Prefeitura organiza diferentes cargas horárias e regulamenta a compensação de horas extras: há critérios para o servidor reduzir a jornada, tirar folgas ou...

Câmara aprova campanha de prevenção para combater hepatites virais

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (4/8), no retorno às sessões ordinárias após o recesso de julho, a criação de uma campanha de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate às hepatites virais. A proposta do vereador Fábio da Van (PRTB) busca instituir o Julho Amarelo e incentivar exames e testes rápidos,...

Câmara aprova as diretrizes para o Orçamento de 2027

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (30/6), na 23ª sessão ordinária do ano, o projeto que define as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento municipal de 2027. A proposta orienta metas, prioridades, investimentos e serviços públicos que deverão nortear a próxima Lei Orçamentária Anual. O texto recebeu...