Vereadores aprovam Estatuto do Autista e política municipal do esporte
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (30/4) a criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com uma série de regras para garantir direitos desse público. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, Paulínia deverá facilitar a vida dos autistas, desde o diagnóstico até o tratamento adequado;...
Câmara aprova repasse de recursos para associações de escolas municipais
A 13ª Sessão Ordinária de 2024, promovida nesta terça-feira (23/4), aprovou projeto que autoriza a Prefeitura de Paulínia a destinar até R$ 25 mil para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. A proposta visa auxiliar no custeio de melhorias na área física e pedagógica da rede. O...
Câmara aprova cursos de primeiros socorros a esportistas, clubes e academias
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (16/4) programa de orientação e primeiros socorros para esportistas, técnicos e profissionais que desempenham funções em clubes, academias e centro de treinamentos. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, o município deverá implantar e coordenar cursos a todas as modalidades esportivas. O autor, vereador...
Câmara aprova programa municipal para prevenir o alcoolismo
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19/3) o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo. Se o projeto virar lei, o município deverá estimular palestras educativas sobre o tema, promover debates nas escolas, oferecer apoio a famílias com dependentes e definir penalidades a comércios que vendam bebidas alcoólicas a menores...
Vereadores aprovam contas do Poder Executivo no ano de 2020
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (12/3), por unanimidade, projeto que aprova as contas do Poder Executivo municipal referentes ao exercício de 2020. Os vereadores seguiram entendimento da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, e rejeitaram parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado. O presidente da comissão, Fabio Valadão (PL),...
Vereadores aprovam campanha municipal para diagnóstico de tumor ocular
A Câmara de Paulínia aprovou nesta quarta-feira (6/3), na 6ª Sessão Ordinária, proposta para criar no calendário do município a Campanha “De Olho Nos Olhinhos”, de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma. Esse é um tumor maligno na retina, mais comum de ser identificado na infância, de acordo com...
Câmara aprova multas contra atos de intolerância religiosa em Paulínia
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (20/2) proposta para aplicar infrações administrativas às pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos contrários à liberdade religiosa em Paulínia. Várias práticas são citadas, como impedir ou perturbar culto religioso; vilipendiar publicamente algum objeto de culto; praticar injúria com base na crença e incitar...
Câmara aprova multa para quem pratica violência contra a mulher
A Câmara de Paulínia aprovou nesta quinta-feira (15/2) proposta de penalidades administrativas a quem pratica ou permite a violência contra a mulher. Se virar lei, pessoas físicas e jurídicas poderão pagar multa de R$ 4,7 mil a R$ 471 mil; ficar impedidas de contratar com o Poder Público e proibidas de...