Lei cria departamentos sobre inclusão, diversidade e direitos humanos
Já entrou em vigor uma nova lei que reorganiza a administração da Prefeitura e cria dois setores: Departamento de Inclusão Social e Diversidade e Departamento de Direitos Humanos e Igualdade Social. A Prefeitura, autora do texto, justifica que os departamentos são importantes para promover ações e políticas afirmativas que estimulem o respeito aos direitos...
José Soares propõe isenção do IPTU aos munícipes em vulnerabilidade social
O vereador José Soares (Republicanos) propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando o dono do imóvel e/ou cônjuge estiver em situação de vulnerabilidade. A iniciativa já existe em outras cidades: em São Caetano do Sul, a lei considera vulnerável social a pessoa enferma, com dificuldade de locomoção...
Lista de espera online para consultas e exames é proposta de Fabio Valadão
O vereador Fabio Valadão propõe o desenvolvimento de uma lista de espera on-line de consultas e exames, considerando que os serviços digitais oferecem diversos benefícios às instituições do setor público, diz. Assim, todo usuário da rede de saúde poderia acompanhar em tempo real quando será a sua vez de ser atendido....
Helder propõe convênio para entrada gratuita de idosos em academias
O vereador Helder Pereira (PL) sugere que o município faça parte do programa estadual VidAtiva, que permite a entrada gratuita de idosos em mais de 300 academias e clubes esportivos credenciados no Estado de São Paulo. A iniciativa disponibiliza um cartão com R$ 100 aos maiores de 60 anos, quando comprovarem...
Vereadores aprovam evento de Meio Ambiente nas escolas de Paulínia
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (9/5) a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas, tanto municipais como particulares. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, o evento deverá ocorrer anualmente em junho, aberto às famílias e à comunidade. Segundo o vereador Messias Brito (PL), autor da...
Nova Lei garante banheiros químicos acessíveis em eventos públicos e privados em Paulínia
Uma nova lei municipal torna obrigatórios banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e/ou privados de Paulínia. A ideia, de autoria do vereador Fábio da Van (Cidadania), obriga organizadores a disponibilizar gratuitamente banheiros para uso exclusivo desse público e, em caso de necessidade,...
