Aviso de Dispensa nº 003/2026 (Bandeiras)

PROCESSO DE COMPRA Nº 008/2026

OBJETO: Aquisição de 05 bandeiras do Brasil, 05 bandeiras do Estado de São Paulo e 05 bandeiras do Munícipio de Paulínia nas cores e padrões oficiais conforme as normas ABNT: ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019 e a legislação em vigor: Lei Federal 5.700/1971, Lei Estadual (São Paulo) 145/1948, Lei Municipal(Paulínia) 219/1970.

ARQUIVOS:

1. Aviso de Dispensa
2. Termo de Referência
3. Modelo de Proposta
4. Homologação e Autorização para Contratação Direta