José Soares propõe isenção do IPTU aos munícipes em vulnerabilidade social

O vereador José Soares (Republicanos) propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando o dono do imóvel e/ou cônjuge estiver em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa já existe em outras cidades: em São Caetano do Sul, a lei considera vulnerável social a pessoa enferma, com dificuldade de locomoção e impedida de trabalhar. Além disso, o munícipe precisa estar cadastrado no Programa Auxílio Alimentação e no Sistema Único de Assistência Social do Governo Federal – SUAS.

José Soares também sugere cursos a mães e gestantes do município, com o intuito de torná-las mais preparadas e ensinar primeiros socorros, como a Manobra de Heimlich, uma posição que ajuda a desengasgar a criança.

O vereador ainda solicita a manutenção de todos os banheiros do Hospital Municipal, principalmente na emergência e no pronto socorro. Além disso, indica que sejam implantadas faixas de pedestres inteligentes na cidade.

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