Neco Vieira indica redução de impostos de moradia a famílias de baixa renda em Paulínia
O vereador Neco Vieira (PL) sugere fim do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Inter Vivos) e isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para famílias de baixa renda em Paulínia.
A proposta contribuiria para promover a inclusão social, reduzir desigualdades e melhorar acesso à propriedade imobiliária formal.
Segundo ele, a cobrança do ITBI no momento da compra do imóvel eleva os custos da aquisição, dificultando o acesso à casa própria para quem mais precisa. Já o IPTU, quando não adaptado à capacidade contributiva da população, pode gerar inadimplência e até mesmo risco de perda da moradia.
Outra proposta na área da saúde é criar Plantão 24 horas para a saúde bucal no Hospital Municipal, priorizando atendimento humanizado e especializado nos casos de dor e urgência odontológica.
Neco pontua que muitos munícipes vão até a rede hospitalar em busca de alívio e não encontram um serviço específico para essa demanda, resultando em sobrecarga dos pronto-atendimentos e agravamento de quadros clínicos.
Ele ainda propõe criar programa de ensino de técnicas de defesa pessoal nas escolas de esportes da prefeitura, voltado às adolescentes alunas da rede municipal de ensino e mulheres.
A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 10 – Redução das Desigualdades. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.
Texto: Lizandra Lima (Estagiária)
