Nova lei, de Lucas Barros, obriga espaço acolhedor para autistas em locais de grande fluxo
Uma nova lei em vigor no município determina que locais com grande fluxo de público tenha espaços de descompressão destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): um ambiente silencioso, com iluminação suave e recursos de conforto, permitindo que quem passe por uma crise se acalme e se sinta seguro.
A norma foi proposta pelo vereador Lucas Barros (DC), aprovada em Plenário e sancionada pelo prefeito. Agora, deve ser cumprida em shoppings, estádios, salas de cinema e teatro, locais para shows e locais de atendimento ao público.
Os espaços de descompressão, além de itens sensoriais e equipamentos relaxantes, deverão contar com pelo menos um funcionário treinado para oferecer acompanhamento das pessoas com crises no TEA e auxiliar no uso do espaço, conforme a Lei 4.625/2025.
Lucas também é autor de proposta para implantar Central de Escuta ou Plantão de Saúde Emocional, vinculada à rede pública de saúde, a fim de oferecer apoio imediato e gratuito por telefone ou aplicativo de mensagens, especialmente para pessoas em situação de crise, ansiedade, luto, depressão ou solidão.
De acordo com ele, o serviço poderia utilizar a estrutura da Secretaria de Saúde, com trabalho de psicólogos da rede municipal ou por meio de parcerias com instituições de ensino, de forma a complementar os atendimentos presenciais realizados nos CAPS, UBSs e rede SUS.
A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 10 – Redução das Desigualdades. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.
Texto: Lizandra Lima (Estagiária)
Imagem: Thiago Santos/ Governo de Sergipe
