Câmara aprova proteção a mulheres e painéis para pessoas com dificuldade de expressão verbal
Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (10/3), a criação de medidas de segurança pessoal para mulheres que sofreram violência doméstica, especialmente quem se encontra sob medida protetiva. O programa “Protege-M”, proposto pelo vereador Fabio Valadão (PL), inclui tanto a entrega de equipamentos de defesa pessoal como a capacitação em técnicas...
Vereadores debatem multiclínica especializada em exames e contratação de médicos
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (03/03), pedido de informações sobre a criação de uma multiclínica de exames e a contratação de médicos especialistas para a rede municipal de saúde. O requerimento partiu do vereador Flávio Xavier (Podemos). Ele questiona a Prefeitura sobre estudos, planejamento e prazos para implantar a...
Câmara aprova prioridade de matrícula escolar para filhos de mães atípicas
A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão desta terça-feira (24/02), projeto que busca garantir prioridade de matrícula nas escolas municipais infantis para crianças cujas mães ou responsáveis legais sejam atípicas. São consideradas dessa forma mães que assumem o cuidado contínuo de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras. A...
Câmara aprova projeto que ajuda a educação em tempo integral a avançar na cidade
A Câmara de Paulínia aprovou nesta quinta-feira (19/02) projeto de lei, enviado pela Prefeitura, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) aos integrantes do magistério que atuam em escolas de ensino fundamental em tempo integral. A proposta estabelece diretrizes...
Câmara reinicia sessões e cobra medidas sobre drenagem urbana e saúde pública
A Câmara de Paulínia retomou nesta terça-feira (27/01) os encontros legislativos, após o recesso legislativo, em sessão ordinária conduzida pelo presidente Pedro Bernarde (DC). Entre os primeiros temas deliberados, ganhou destaque requerimento do vereador Messias Brito (PL), que solicita à Prefeitura informações sobre o Plano Municipal de Drenagem Urbana e as...
Vereadores de Paulínia retomam sessões ordinárias nesta terça-feira (27/1)
O Plenário da Câmara de Paulínia volta às atividades legislativas nesta terça-feira (27/1), em encontros semanais às 17h30. A 1ª Sessão Ordinária de 2026 tem 7 itens na pauta da Ordem do Dia, além de 76 Indicações (sugestões), 28 Requerimentos (cobrança de...
Câmara aprova melhorias na política de segurança alimentar de Paulínia
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (16/12), melhorias na Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município. O texto faz alguns ajustes na Lei 4.581, aprovada em julho deste ano, com o objetivo de aprimorar mecanismos de participação social e viabilizar ações voltadas ao direito humano à alimentação. As...
Câmara aprova plano de governo da administração municipal para os próximos quatro anos
Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (09/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2026-2029. Enviado pela Prefeitura, o texto define as diretrizes estratégicas, os programas e as metas que orientarão as políticas públicas no período. Esse é o instrumento central de organização das contas públicas, pois fixa...