Câmara aprova convênio do município com cursos tecnológicos das Etecs e Fatecs
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (30/9), projeto de lei que autoriza o município a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. O objetivo é implantar cursos de formação tecnológica, vinculados às Etecs e Fatecs, e ampliar a oferta de qualificação profissional e de oportunidades de...
Câmara aprova apoio psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal
A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (23/9), o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da rede municipal de saúde. A iniciativa, do vereador Fábio da Van (PRTB), tem como objetivo garantir acolhimento humanizado em um momento de...
Câmara aprova Virada Inclusiva e espaços acolhedores para autistas em Paulínia
Na Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara de Paulínia aprovou dois projetos de lei voltados a esse público, durante sessão nesta terça-feira (16/9). Uma das propostas busca instituir a Virada Inclusiva no município. A ideia do vereador Fábio da Van (PRTB) é garantir todo ano um evento...
Câmara aprova destinar metade das emendas impositivas para a saúde
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (9/9), Emenda à Lei Orgânica para determinar que metade das emendas impositivas seja destinada a ações e serviços públicos de saúde. Com as emendas, o Legislativo define o destino de parte do Orçamento municipal. Na prática, cada vereador continuará tendo direito de escolher o...
Câmara debate programa Cinturão Verde e medidas contra uso do cerol em pipas
A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (2/9) a criação de um programa para recuperar e reflorestar matas ciliares, áreas de preservação permanente (APPs), mananciais, rios e córregos que cortam o município. Chamada de Cinturão Verde, essa iniciativa foi tema de requerimento do vereador Flávio Xavier (Podemos). Já o vereador Helder...
Câmara aprova multa para tutores de animais, em caso de lesões a terceiros
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (26/8) projeto que fixa multa para tutores de animais por lesões causadas a pessoas ou a outros bichos. Se a proposta for sancionada e virar lei, o valor poderá variar de R$ 988 (200 unidades fiscais), em caso de ocorrência leve, a R$...
Câmara aprova aumento do auxílio moradia e grupo para debater região do Recanto das Águas
Os vereadores de Paulínia aprovaram dois projetos voltados para a área habitacional na sessão desta terça-feira (19/08). O primeiro redefine o Programa de Auxílio Emergencial de Moradia, atualizando valores para famílias em situação de vulnerabilidade social: de R$ 600 para R$ 1.235 mensais. Outro projeto cria uma Frente Parlamentar para discutir...
Câmara aprova política de atendimento humanizado e símbolo para doenças raras
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (12/8), na 25ª Sessão Ordinária do ano, projeto para instituir a Política Municipal de Atendimento Humanizado nos órgãos públicos. A proposta, do vereador Fábio da Van (PRTB), estabelece diretrizes para garantir respeito, eficiência e dignidade no trato com todos os cidadãos, sem qualquer forma...