Vereadores aprovam lei para obrigar cursos e avaliação de motoristas de ônibus
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (22/12), na última Sessão Ordinária de 2020, proposta que busca obrigar concessionárias de transporte a promover reciclagem de motoristas e a monitorar condições de saúde física e mental dos condutores. O Projeto de Lei 95/2020 ainda precisa de segunda discussão,...
Câmara aprova Orçamento 2021 e novo prazo para devedor pagar parcelas ao fisco
A arrecadação e o repasse de gastos públicos municipais foram temas de três importantes projetos aprovados nesta terça-feira (8/12): os vereadores analisaram a Lei Orçamentária Anual de 2021; direcionaram R$ 4,89 milhões para o combate à Covid-19 e fixaram novo prazo para devedores quitarem parcelas com o fisco municipal. O Orçamento...
Vereadores aprovam data para conscientizar população sobre a surdocegueira
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (24/11), na 19ª Sessão Ordinária, a comemoração anual do Dia Branco e Vermelho, sempre em 12 de novembro. O objetivo é estimular debates e políticas públicas sobre a condição das pessoas surdocegas. O Projeto de Lei 86/2020 aguarda sanção do...
Câmara aprova adicional a servidores na linha de frente contra a Covid-19
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (4/8), em primeira discussão, proposta com o objetivo de criar adicional de pandemia a todos os servidores da Secretaria Municipal da Saúde. A ideia é conceder R$ 431,35 mensais enquanto continuar o combate ao coronavírus na cidade, para reconhecer o trabalho e o...
Câmara aprova diretrizes para Orçamento 2021, em primeira discussão
A 9ª Sessão Ordinária, promovida nesta terça-feira (30/6), aprovou em primeira discussão proposta com metas e parâmetros para os gastos públicos de 2021. Os vereadores analisaram a legalidade do Projeto de Lei 29/2020, apresentado pela Prefeitura. O texto ainda passará por mais uma votação, quando serão...
Câmara aprova fila preferencial a pacientes de quimioterapia e hemodiálise
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (16/6), em primeira discussão, garantia de atendimento preferencial a pessoas que passam por tratamentos quimioterápico, radioterápico, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia, além daquelas que utiliza bolsa de colostomia. A proposta ainda precisa passar por nova análise na Câmara antes de ser enviada ao...
Câmara debate vetos do prefeito e discute mais propostas sobre coronavírus
Os vereadores de Paulínia promoveram encontro virtual nesta terça-feira (2/6), na 7ª Sessão Ordinária de 2020, e voltaram a discutir o coronavírus e seus desdobramentos. Eles também concordaram em manter vetos da Prefeitura a dois projetos de lei originados na Casa: os textos devem ser reapresentados, com alguns ajustes legais,...
Com volta de sessão ordinária, Câmara discute coronavírus e homenageia área da saúde
Os impactos do coronavírus no município foram o principal tema da 6ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (19/5). Os vereadores retomaram os debates legislativos quinzenais, suspensos desde 25 de março para evitar a propagação da doença. Os encontros serão virtuais, por enquanto. Muitos parlamentares usaram a palavra para relatar ações tomadas pela...