Câmara reinicia sessões e aprova frente para direitos da pessoa com deficiência
A Câmara de Paulínia realizou nesta terça-feira (28/1) a 1ª Sessão Ordinária da nova legislatura. Foi aprovada a criação da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, um espaço de diálogo entre vereadores, sociedade civil e entidades do terceiro setor. A Casa já desenvolveu um trabalho semelhante...
Câmara aprova Política Municipal de Habitação e Interesse Social
Os vereadores de Paulínia aprovaram, na sessão desta terça-feira (17/12), princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma Política Municipal de Habitação e Interesse Social. O projeto busca reconhecer prioridade a grupos vulneráveis, incluindo famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e crianças, atendendo demandas das famílias de baixa...
Câmara aprova avanço nas políticas sociais, com mudança em conselhos e fundos municipais
A Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/12), três projetos de lei que reestruturam conselhos e fundos municipais voltados à inclusão, à assistência social e aos direitos de crianças e adolescentes. As medidas, apresentadas pela Prefeitura, prometem avançar nas políticas sociais com a modernização da legislação local e a garantia...
Câmara aprova programa habitacional voltado a idosos de baixa renda
A Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3/12), projeto para instituir o Programa Habitacional Recanto dos Girassóis. A iniciativa inédita visa oferecer casas a idosos com renda de até três salários mínimos, desde que não tenham imóvel próprio. Quando virar lei, a Secretaria Municipal de Habitação fará um ou mais condomínios...
Câmara debate criação de parques verdes e homenageia talentos da cidade
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (26/11) envio de requerimentos à Prefeitura sobre a criação de dois parques em áreas públicas da cidade. Um deles seria entre o Paço Municipal e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, inspirado no Taquaral de Campinas, com playgrounds, pistas de caminhada, academias ao ar...
Câmara aprova ampliação de ações para promover Saúde Mental
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (19/11), projeto que visa ampliar ações do Poder Público para promover a Saúde Mental. Desde 2023, Paulínia tem lei que institui a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Importância da Saúde Mental, no mês de outubro. Os vereadores aprovaram agora proposta para incluir atividades abrangentes,...
Vereadores aprovam reformulação da Lei de Previdência dos Servidores
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (12/11) projeto de lei complementar com mudanças na legislação previdenciária dos servidores de Paulínia. O texto define novos parâmetros para algumas aposentadorias, incluindo por incapacidade permanente e para pessoas com deficiência. Também detalha critérios para funcionários públicos expostos a agentes nocivos. Ainda reconhece regras de transição para...
Vereadores reafirmam compromisso com eleitores na primeira sessão após o pleito
Os 11 vereadores reeleitos, dos 15 que integram a Câmara de Paulínia, aproveitaram a primeira sessão depois do pleito, na noite desta terça-feira (8/10), para reafirmar o compromisso deles com os eleitores e também agradecer o apoio nas urnas. O índice de aprovação foi um dos maiores da região, considerando que...