Câmara de Paulínia aprova novas regras e critérios para conceder a Bolsa Educação
A Câmara de Paulínia aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21/10), mudanças no Programa Bolsa Educação, com novos critérios para concessão das bolsas de estudo no município. A proposta busca modernizar a antiga Lei 3.077/2010, ampliando o acesso ao ensino técnico e superior, com regras que os vereadores consideraram mais...
Câmara aprova políticas de atenção a acumuladores de animais e de incentivo ao esporte estudantil
A Câmara de Paulínia aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14/10), dois projetos de Alex Eduardo (PRTB) voltados à promoção de políticas públicas de impacto social: a criação da Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais e a instituição do Prêmio Aluno Esportista do Ano. O primeiro projeto propõe uma abordagem...
Câmara debate mais agilidade do Estado em exames e procedimentos de alta complexidade
Os vereadores de Paulínia participaram nesta terça-feira (7/10) da 33ª Sessão Ordinária. Um dos temas discutidos em Plenário foi a necessidade de agilizar procedimentos de saúde de alta complexidade, sob responsabilidade do Estado. O vereador Fábio da Van (PRTB) disse que, enquanto o município cumpre seu papel da atenção básica a...
Câmara aprova convênio do município com cursos tecnológicos das Etecs e Fatecs
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (30/9), projeto de lei que autoriza o município a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. O objetivo é implantar cursos de formação tecnológica, vinculados às Etecs e Fatecs, e ampliar a oferta de qualificação profissional e de oportunidades de...
Câmara aprova apoio psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal
A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (23/9), o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da rede municipal de saúde. A iniciativa, do vereador Fábio da Van (PRTB), tem como objetivo garantir acolhimento humanizado em um momento de...
Câmara aprova Virada Inclusiva e espaços acolhedores para autistas em Paulínia
Na Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara de Paulínia aprovou dois projetos de lei voltados a esse público, durante sessão nesta terça-feira (16/9). Uma das propostas busca instituir a Virada Inclusiva no município. A ideia do vereador Fábio da Van (PRTB) é garantir todo ano um evento...
Câmara aprova destinar metade das emendas impositivas para a saúde
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (9/9), Emenda à Lei Orgânica para determinar que metade das emendas impositivas seja destinada a ações e serviços públicos de saúde. Com as emendas, o Legislativo define o destino de parte do Orçamento municipal. Na prática, cada vereador continuará tendo direito de escolher o...
Câmara debate programa Cinturão Verde e medidas contra uso do cerol em pipas
A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (2/9) a criação de um programa para recuperar e reflorestar matas ciliares, áreas de preservação permanente (APPs), mananciais, rios e córregos que cortam o município. Chamada de Cinturão Verde, essa iniciativa foi tema de requerimento do vereador Flávio Xavier (Podemos). Já o vereador Helder...