Câmara aprova destinar metade das emendas impositivas para a saúde

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (9/9), Emenda à Lei Orgânica para determinar que metade das emendas impositivas seja destinada a ações e serviços públicos de saúde. Com as emendas, o Legislativo define o destino de parte do Orçamento municipal. Na prática, cada vereador continuará tendo direito de escolher o...

Câmara debate programa Cinturão Verde e medidas contra uso do cerol em pipas

A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (2/9) a criação de um programa para recuperar e reflorestar matas ciliares, áreas de preservação permanente (APPs), mananciais, rios e córregos que cortam o município. Chamada de Cinturão Verde, essa iniciativa foi tema de requerimento do vereador Flávio Xavier (Podemos). Já o vereador Helder...

Câmara aprova aumento do auxílio moradia e grupo para debater região do Recanto das Águas

Os vereadores de Paulínia aprovaram dois projetos voltados para a área habitacional na sessão desta terça-feira (19/08). O primeiro redefine o Programa de Auxílio Emergencial de Moradia, atualizando valores para famílias em situação de vulnerabilidade social: de R$ 600 para R$ 1.235 mensais. Outro projeto cria uma Frente Parlamentar para discutir...

Câmara aprova política de atendimento humanizado e símbolo para doenças raras

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (12/8), na 25ª Sessão Ordinária do ano, projeto para instituir a Política Municipal de Atendimento Humanizado nos órgãos públicos. A proposta, do vereador Fábio da Van (PRTB), estabelece diretrizes para garantir respeito, eficiência e dignidade no trato com todos os cidadãos, sem qualquer forma...

Câmara de Paulínia aprova políticas para pessoas com lipedema e proteção à igualdade racial

A Câmara de Paulínia retomou as atividades nesta terça-feira (05/08), depois do recesso de julho, e aprovou dois projetos de lei voltados à proteção de direitos de segmentos sociais historicamente vulneráveis: a população negra e as pessoas diagnosticadas com lipedema. Uma das propostas busca criar o Conselho Municipal de Promoção da...

Câmara aprova diretrizes para Orçamento 2026 e política de moradia popular

A Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º/7), as diretrizes para a elaboração do orçamento de Paulínia de 2026, texto que busca orientar o planejamento fiscal do município. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima a receita do próximo ano em R$ 2,6 bilhões e determina que pelo menos...

Câmara de Paulínia aprova mais acessibilidade nas escolas municipais

A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24/6), proposta que busca vagas de estacionamento e rampas de acessibilidade em todas as unidades escolares da rede municipal. Se o projeto do vereador Gibi Professor (Podemos) for sancionado, cada escola deverá contar com ao menos duas vagas destinadas ao transporte...

Câmara aprova meia-entrada para professor e garantia do Dia das Mães e dos Pais nas escolas

A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão desta terça-feira (10/6), projeto que institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no município. Mais do que reconhecer datas comemorativas tradicionais, o objetivo é garantir que escolas de educação infantil, públicas e privadas, possam promover eventos para celebrar as datas. A...