O vereador Fabio Valadão destina R$ 467,2 mil do Orçamento para compra de aparelhos de ar condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e readequação elétrica nas escolas municipais de ensino infantil. Ele defende mais conforto para usuários e funcionários: com as ondas de calor, ar-condicionado tornou-se necessidade básica.

O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas.

Em 2024, a Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 9,3 milhões do Orçamento Anual para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 623 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).

Valadão destaca que, nas escolas, a instalação de ar-condicionado ainda depende de adaptação da rede elétrica. Os valores enviados visam adequação dos prédios para futuramente atender as salas de aula.

Outra emenda do vereador envolve a implantação de estacionamento rotativo no Centro. Segundo ele, comerciantes e empreendedores defendem a Zona Azul para liberar vagas para carros nas ruas e atrair mais consumidores.

SAIBA MAIS – Emendas Impositivas 2024

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.

Texto: Felipe Luchete