Câmeras de monitoramento nas escolas, reformas, novos equipamentos, melhorias de quadras, projetos extracurriculares e treinamento de profissionais. Essa é a lista de prioridades que a Câmara Municipal de Paulínia escolheu ao estabelecer como a Prefeitura deverá investir R$ 2,5 milhões na área da educação em 2019.

Por lei, os vereadores têm o poder de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município. Essas determinações, chamadas de emendas impositivas, obrigam o Executivo a separar aproximadamente R$ 8,25 milhões neste ano, deixando a cada vereador o papel de apontar o destino de R$ 550 mil em diferentes demandas da população.

Das 127 emendas impositivas, 38 envolvem o setor da educação, somando 30% do valor total. Uma delas, apresentada pelo vereador João Mota (DC), solicita a instalação de câmeras em todas as escolas com Ensino Fundamental II (a partir do 6º ano) e Ensino Médio. Para o autor, colocar os equipamentos nos prédios vai garantir a segurança de alunos e funcionários.

José Soares (PRB) determinou a compra de câmeras noturnas para a creche Beatriz Fandin da Silva e para a Escola Municipal Nelson Alves Aranha Neto. Ainda na área de segurança, alguns membros do Legislativo pensaram em coberturas de locais externos para evitar quedas e auxiliar funcionários a supervisionar os estudantes.

Os vereadores Loira (DC) e Xandynho Ferrari (PSD), por exemplo, destinaram dinheiro para construir um toldo entre os blocos 1 e 2 da Escola Municipal Maestro Marcelino Pietrobom. Hoje, a parte descoberta prejudica quem precisa transitar pelo lugar em dias de chuva, como já alertaram parlamentares mirins da Câmara Jovem.

Reformas
Loira e Xandynho também repassaram verbas para reforma de quadras das escolas Profa. Maria Aparecida Caputti Beraldo e Profa. Odete Emídio de Souza. Já Zé Coco (PV) assinou medida sobre a pintura geral das quadras e compra de materiais esportivos para toda a rede de ensino municipal.

Outra iniciativa, idealizada pela vereadora Fabia Ramalho (PMN), busca revitalizar a área externa da EMEF Prof. Dr. José Dalmo F.B. de Mattos, com novo playground, conserto de portões e troca de trave do campo de futebol. Mais quatro escolas devem ser beneficiadas por reformas, restaurações e projetos determinados por Marquinho Fiorella (PSB): Angelino Pigatto, Flora Aparecida Toledo Lima, Pe. José Narciso Vieira Ehrenberg e Profa. Maria Aparecida Caputti Beraldo.

Acesso virtual
A preocupação com aulas de informática fez o vereador Edilsinho Rodrigues (PSDB) solicitar 75 computadores para facilitar os estudos em 15 escolas (5 máquinas para cada uma). A escola Yolanda Tiziani Pazetti, por sua vez, deve ganhar laboratório de informática por meio de emenda assinada por Manoel Filhos da Fruta (PCdoB). De olho na capacitação dos profissionais, Marcelo Souza (PRTB) quer fazer do espaço da antiga Biblioteca Virtual um centro especializado em formar quem atua na rede pública.

Ensino complementar
As emendas impositivas incluem ainda ideias para ampliar oportunidades para os estudantes. Dentre elas está o projeto Empreendedorismo na Escola, do Marcelo D2 (PROS), com o objetivo de apresentar ferramentas para geração de renda, estimular trabalho em grupo e ainda promover a sustentabilidade. A iniciativa começará em duas instituições (Profa. Maria Aparecida Caputti Beraldo e Prof. Dr. José Dalmo F.B. de Mattos), com máquinas de compostagem de alimentos e equipamentos destinados ao recolhimento de produtos de sobra orgânica.

Outro projeto é criar o Centro de Atividades Extracurriculares, no bairro São José. O vereador Tiguila Paes (PPS) idealizou a criação do local em quatro contêineires, com salas, computadores e outras instalações capazes de sediar atividades fora do turno escolar.

Fábio Valadão (PRTB) planejou repasse de verbas para palestras de prevenção ao público jovem, tratando de uso de drogas, gravidez precoce, bullying e suicídio. A abordagem seria feita em parceria com entidades religiosas ou organizações da sociedade civil. Ele também destinou recursos para treinamento de primeiros socorros a funcionários de 86 estabelecimentos de ensino na cidade, com a meta de aplicar lei já em vigor sobre o assunto.

Equipamentos
Vários vereadores listaram equipamentos para melhorar as instalações escolares. Flávio Xavier (DC) solicitou ventiladores, cortinas e purificadores de água em todas as escolas, creches e Emeis, enquanto Danilo Barros (PR) incluiu materiais para a Escola Técnica de Paulínia, a creche Neusa Aparecida Pereira Caron e o Cemep (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante Prof. Osmar Passarelli Silveira).

A área da saúde também soma R$ 2,5 milhões em emendas impositivas. Além do que cada vereador decidiu, a Lei Orçamentária inclui R$ 417,8 milhões para a educação em 2019 e R$ 385,4 milhões para a saúde.

Conheça todas as emendas impositivas.

Confira as emendas impositivas da educação.

Saiba quais emendas na educação cada vereador apresentou:

Danilo Barros (PR)
Edilsinho Rodrigues (PSDB)
Fabia Ramalho (PMN)
Fábio Valadão (PRTB)
Flávio Xavier (DC)
João Mota (DC)
José Soares (PRB)
Loira (DC)
Manoel Filhos da Fruta (PCdoB)
Marcelo D2 (PROS)
Marcelo Souza (PRTB)
Marquinho Fiorella (PSB)
Tiguila Paes (PPS)
Xandynho Ferrari (PSD)
Zé Coco (PV)

Texto: Felipe Luchete (MTB nº 56.928/SP)
Assessoria de Imprensa
Imagens: Prefeitura de Paulínia/ Divulgação
Câmara Municipal de Paulínia