A Câmara de Paulínia chegou à 40ª Sessão Ordinária de 2022, nesta terça-feira (29/11), e aprovou uma Comissão Especial para revisar as regras da Casa. Segundo a Mesa Diretora, o Regimento Interno é de 1999, por isso precisa ficar mais moderno e seguir mudanças nas leis federais que aconteceram desde então.

Vão participar do grupo os vereadores Cícero Brito (MDB), Dr. Grilo (MDB), Fábio da Van (Cidadania), Flávio Xavier (Podemos), Helder Pereira (PL), Messias Brito (PL) e Pedro Bernarde (Cidadania), com prazo de 120 dias.

O presidente do Legislativo, Fabio Valadão (PL), destacou que as adequações começaram a ser planejadas por ele e servidores da Casa, após cursos de capacitação sobre o tema. Assim, foi possível economizar cerca de R$ 250 mil, se fosse contratado um instituto especializado.

Valadão explicou ainda que o trabalho da comissão segue metas de seu biênio, que incluiu a reforma administrativa (já realizada) e uma tentativa de rever leis paulinenses antigas. 

O Plenário também homenageou o estudante de escola pública Matheus Capacle Reuther, de oito anos de idade, reconhecido como superdotado ao atingir o QI 146. O garoto acaba de ingressar na Mensa, organização internacional sem fins lucrativos que reúne os maiores QIs do mundo. “Sendo morador de Paulínia, Matheus traz o prestígio para a cidade ao fazer parte desse grupo extraordinário”, destaca o autor da proposta, Helder Pereira.

Na sessão foram debatidos 32 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 13 Moções (congratulações e aplausos) e 54 Indicações (sugestões) 

A proposta de reforma do Regimento Interno está em sintonia com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).

Texto: Felipe Luchete.