Câmara aprova proposta para obrigar áreas acessíveis em camarotes de eventos
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (5/4) proposta que busca facilitar a presença de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos abertos com montagem temporária. Arquibancadas e camarotes deverão contar com rampas ou plataformas elevatórias, conforme iniciativa do vereador Gibi Professor (PTB). Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da...
Câmara obriga escolas a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos
Uma proposta aprovada pelos vereadores de Paulínia, nesta terça-feira (29/3), determina que escolas públicas e privadas da cidade comuniquem a órgãos públicos casos de alunas grávidas menores de 14 anos. O objetivo é acompanhar as jovens, evitar o abandono escolar e permitir a apuração de eventual crime de estupro de...
Câmara aprova normas para Paulínia ser reconhecida como “cidade inteligente”
Os vereadores aprovaram regras para Paulínia ser reconhecida como “cidade inteligente”. Se o Projeto de Lei 26/2022 for sancionado pelo prefeito, o município deverá adotar tecnologias e medidas para tornar o planejamento urbano mais eficiente, integrar dados entre órgãos públicos e privados, incentivar o empreendedorismo e medir os...
Câmara aprova mudança em lei para liberar contratação de professor temporário
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (15/3) proposta que permite a contratação temporária de professores substitutos (eventuais) para cobrir faltas, afastamentos ou licenças dos titulares. Até hoje, a legislação municipal proíbe que isso ocorra quando há concurso público em vigor. De acordo com parecer da Procuradoria da Casa, esse tipo...
Câmara aprova proposta para incentivar participação da mulher na política
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8/3), os vereadores de Paulínia aprovaram proposta para estimular a participação feminina na política. O projeto de lei busca instituir anualmente campanhas e ações de conscientização na cidade, incluindo palestras e cursos de capacitação e incentivo para que as jovens votem a...
Vereadores aprovam reforma e redução de secretarias municipais
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta quarta-feira (2/3), proposta de nova estrutura administrativa da Prefeitura. O Projeto de Lei Complementar 01/2022 reduz o número de secretarias municipais, de 21 para 19: a Secretaria de Negócios Jurídicos dá lugar à pasta de Cidadania e Justiça, por exemplo, enquanto...
Câmara aprova repasse de verbas para associações de escolas municipais
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/2) proposta que autoriza a Prefeitura a repassar até R$ 25 mil, durante o ano, para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. Segundo a Prefeitura, autora do texto, será destinado no total R$ 1,4 milhão para melhoria física e...
Vereadores homenageiam empresa e repudiam invasão a igreja no Paraná
A Câmara de Paulínia decidiu nesta terça-feira (15/2), na 3ª Sessão Ordinária de 2022, conceder a medalha “Empresa Cidadã” à Levefort, que desde 1969 fabrica lanchas em alumínio em Paulínia. O presidente da Casa e autor da iniciativa, Fábio Valadão (PL), destacou a história da empresa e disse que a companhia...