Bueiro inteligente e melhorias no Portal da Transparência são ideias de Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere bueiros inteligentes no município, caixas coletoras que funcionam como peneira, retendo o material sólido. Ele diz que a iniciativa vem se popularizando e pode evitar enchentes, contribuindo com o meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. A Indicação 251/2022 aponta que já existe...
Câmara de Paulínia lança aplicativo de celular para pesquisa de leis e projetos
A Câmara de Paulínia lançou nesta semana o aplicativo “Processo Legislativo Digital”, com o objetivo de ampliar a transparência dos assuntos em andamento. A população pode agora consultar em poucos cliques atas, pautas, proposituras apresentadas pelos vereadores e notícias, entre outros conteúdos, via celular ou tablet. O sistema é gratuito e está...
Câmara aprova carrinhos adaptados para pessoa com deficiência em supermercados
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (14/09) proposta que obriga supermercados a adaptarem 5% dos seus carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Projeto de Lei 149/2021 agora vai para análise do prefeito. “Para os adultos com deficiência ou mobilidade reduzida esta lei representa a possibilidade...
Vereadores criam frente para revisar leis e revogar normas ineficazes
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (31/8) proposta para um grupo estudar “revogaço” de leis ineficazes e consolidar, num único texto, regras com tema semelhante publicadas ao longo da história da cidade. A Comissão Especial da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa, formada por cinco vereadores, terá até 240 dias...
Projetos de Valadão ampliam transparência e tornam sessões mais dinâmicas
O vereador Fabio Valadão (PL) apresenta proposta que visa oferecer mais transparência na gestão. Segundo o Presidente da Casa, a disponibilização de dados abertos pelos órgãos públicos é fundamenta para que a sociedade acompanhe a atuação de seus representantes, além de ser essencial para a participação política, contribuição e fiscalização. O...
Proposta aprovada na Câmara obriga placas informativas em pontos de ônibus
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (17/8) projeto de lei determinando que os pontos de ônibus da cidade tenham placas com informações de horários e itinerários do transporte coletivo. De acordo com o autor do texto, vereador Cícero Brito (MDB), o objetivo é auxiliar usuários a encontrar a melhor linha...
Preocupado com perdas na receita, Valadão cobra medidas em relação à reforma tributária
O vereador Fabio Valadão (PL) solicita informações sobre as medidas tomadas para diminuir diminuição de receita caso seja aprovada a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Estudos preliminares realizados pelo setor de finanças da Prefeitura apontam perdas aproximadas de 70% com as mudanças na forma de arrecadação de impostos. “A...
Câmara aprova Ouvidoria no Legislativo
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (25/5), em primeira discussão, proposta que cria a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal. A Ouvidoria será um canal permanente de comunicação vinculado à Presidência, para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios. O Ouvidor Geral...