Câmara aprova reserva de terreno para moradias populares

A Câmara de Paulínia retomou as sessões ordinárias, nesta terça-feira (1º/8), e aprovou alienação de uma área pública para moradias populares. O imóvel fica próximo ao residencial Pazetti e deverá sediar programas habitacionais do governo federal.

Imagem: Reprodução PL 134/2023
Área próxima ao residencial Pazetti, reservada para programa habitacional

As construções deverão seguir critérios da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Urbano. O texto foi apresentado pela Prefeitura e entrou na pauta em regime de urgência. Por isso, os vereadores suspenderam a 24ª Sessão Ordinária para discutir o tema.

No retorno, muitos usaram a palavra para elogiar o retorno da política de moradia na cidade.

Outra proposta aprovada busca isentar taxa de concurso público para doadores de sangue e medula óssea. Eles ainda podem ter direito à meia entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos, caso seja sancionado o projeto do vereador Fábio da Van (Cidadania).

O Plenário também aprovou o programa Acessibilidade Digital e o uso de tecnologia assistiva. Segundo o autor, vereador Alex Eduardo (Solidariedade), o objetivo é que a administração pública e estabelecimentos privados e comerciais garantam acesso de pessoas com deficiência a serviços e produtos oferecidos de forma eletrônica.

Assim, as esferas pública e privada deverão ter informações claras para esse público em sites e aplicativos, além de capacitar colaboradores para prestar atendimento inclusivo.

OUTRAS PROPOSTAS

Os vereadores decidiram batizar uma via pública em nome de Simone Leite, servidora da Câmara que faleceu no ano passado. Apresentaram ainda 37 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 10 Moções (congratulações, aplausos ou repúdios) e 56 Indicações (sugestões).

No início da sessão, o público presencial e on-line acompanhou a estreia do quadro “Por Onde Anda, Vereador?”. A cada semana, serão divulgadas propostas diretamente nas ruas.

O primeiro vídeo mostrou sugestões para a região do Bom Retiro e Cooperlotes (ginásio esportivo e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas), Residencial Pazetti (mais linhas de ônibus) e avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (redutor de velocidade).

 

CONSULTE O RESUMO DA PAUTA

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