Xavier sugere crédito para quem revitalizar calçadas, fachadas e pinturas
Uma proposta do vereador Flávio Xavier (Podemos), apresentada antes da quarentena causada pelo coronavírus, sugere linhas de crédito para pessoas físicas e comerciantes melhorarem calçadas e fachadas de casas e prédios comerciais. O objetivo é emprestar recursos aos interessados em melhorar rampas, portões, jardins, placas e vidraças, por exemplo. A ideia,...
Lei concede prazo de 6 meses para regularizar imóveis clandestinos em Paulínia
Quem tem imóveis clandestinos ou irregulares terá até outubro deste ano para corrigir a situação: a Lei Complementar 72/2020, publicada na quinta-feira (2/4), vale para problemas como taxa de ocupação, rebaixamento de guias, recuos, altura e vagas de estacionamento. Segundo a nova norma, os interessados em se...
Prefeitura decreta situação de emergência por 180 dias em Paulínia
A confirmação do primeiro caso de coronavírus na cidade, nesta quinta-feira (19/3), fez a Prefeitura decretar situação de emergência por até 180 dias. Segundo o governo municipal, todos os atos visam evitar a circulação e aglomeração de pessoas, evitando que o vírus circule pela cidade. A Guarda Municipal está autorizada a...
Praça de food trucks é proposta de Daniel Muller para mais lazer em Paulínia
O crescimento de carrinhos de comida na cidade fez o vereador Daniel Muller (PL) sugerir a criação de uma praça de alimentação de food trucks. Para ele, reunir comerciantes do setor em um só local facilitaria o acesso de consumidores, sem que precisassem se locomover de um lugar para o...
Câmara aprova desconto em juros e multas para devedores de impostos
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta segunda-feira (16/12) proposta que concede desconto em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias originadas até dezembro de 2018. O programa, chamado de “Parcelamento Amigo 2019”, passou por unanimidade em duas sessões extraordinárias e agora aguarda sanção do prefeito. O <a href="https://consulta.siscam.com.br/camarapaulinia/Documentos/Documento/83728" ...
Moradores do João Aranha precisam de bancos e dos Correios, defende Xavier
O crescimento da região do bairro João Aranha levou o vereador Flávio Xavier (DC) a pedir programas de incentivos para a abertura de agências bancárias na localidade. Segundo ele, descentralizar os serviços é muito importante para facilitar a vida da população, incluindo comerciantes. “Outro ponto tão importante quanto é a necessidade...
Lei reduz multa quando empresa esquece de comunicar fim das atividades
Já entrou em vigor no município uma lei que diminui em 10 vezes a multa para prestadores de serviços que esquecem de comunicar ao fisco a transferência, a venda e o encerramento de atividades. O Código Tributário Municipal determina que o aviso deve ocorrer no prazo de 30 dias. Quem descumpria...
Proposta reduz multa para empresa que deixa de comunicar fim das atividades
A Câmara de Paulínia aprovou projeto de lei, assinado pelo vereador Fábio Valadão (PRTB), que busca diminuir em 10 vezes a multa para prestadores de serviços que esquecem de comunicar ao fisco a transferência, a venda e o encerramento de atividades. O aviso deve ocorrer no prazo de 30 dias. Atualmente,...