Comércios e Negócios

Paulínia deixa estado de calamidade e libera novos serviços no comércio

A partir desta quarta-feira (27/5), novos serviços são autorizados a exercer suas atividades em Paulínia.  O município deixou o estado de calamidade pública e agora está em estado de emergência, de acordo com o Decreto 7.814/2020, publicado pela Prefeitura. Os comércios e serviços devem evitar aglomeração de...

Apoio a empresas em crise e fiscalização de queimadas são propostas de Fábia

Com a quarentena provocada pelo coronavírus, a vereadora Fábia Ramalho (Podemos) sugere à Prefeitura um programa de apoio a comerciantes, empresários e trabalhadores autônomos, formais ou informais, para dar condições de manterem seus negócios. As ações são necessárias principalmente aos empresários de menor porte, de acordo com a

Lei Municipal que obriga visibilidade da data de vencimento de produtos em oferta está em vigor

O prefeito Du Cazellato (PL) sancionou no último dia 1º a Lei nº 3757/2020, e idealizada pelo vereador Antônio Miguel Ferrari, o Loira (DC), que obriga os estabelecimentos comerciais de Paulínia a colocarem avisos sobre a data de validade de produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento. A Lei vale...

Xavier sugere crédito para quem revitalizar calçadas, fachadas e pinturas

Uma proposta do vereador Flávio Xavier (Podemos), apresentada antes da quarentena causada pelo coronavírus, sugere linhas de crédito para pessoas físicas e comerciantes melhorarem calçadas e fachadas de casas e prédios comerciais. O objetivo é emprestar recursos aos interessados em melhorar rampas, portões, jardins, placas e vidraças, por exemplo. A ideia,...

Lei concede prazo de 6 meses para regularizar imóveis clandestinos em Paulínia

Quem tem imóveis clandestinos ou irregulares terá até outubro deste ano para corrigir a situação: a Lei Complementar 72/2020, publicada na quinta-feira (2/4), vale para problemas como taxa de ocupação, rebaixamento de guias, recuos, altura e vagas de estacionamento. Segundo a nova norma, os interessados em se...

Prefeitura decreta situação de emergência por 180 dias em Paulínia

A confirmação do primeiro caso de coronavírus na cidade, nesta quinta-feira (19/3), fez a Prefeitura decretar situação de emergência por até 180 dias. Segundo o governo municipal, todos os atos visam evitar a circulação e aglomeração de pessoas, evitando que o vírus circule pela cidade. A Guarda Municipal está autorizada a...

Câmara aprova desconto em juros e multas para devedores de impostos

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta segunda-feira (16/12) proposta que concede desconto em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias originadas até dezembro de 2018. O programa, chamado de “Parcelamento Amigo 2019”, passou por unanimidade em duas sessões extraordinárias e agora aguarda sanção do prefeito. O

Moradores do João Aranha precisam de bancos e dos Correios, defende Xavier

O crescimento da região do bairro João Aranha levou o vereador Flávio Xavier (DC) a pedir programas de incentivos para a abertura de agências bancárias na localidade. Segundo ele, descentralizar os serviços é muito importante para facilitar a vida da população, incluindo comerciantes. “Outro ponto tão importante quanto é a necessidade...

Lei reduz multa quando empresa esquece de comunicar fim das atividades

Já entrou em vigor no município uma lei que diminui em 10 vezes a multa para prestadores de serviços que esquecem de comunicar ao fisco a transferência, a venda e o encerramento de atividades. O Código Tributário Municipal determina que o aviso deve ocorrer no prazo de 30 dias. Quem descumpria...