Alex Eduardo propõe Bike Stations e cria lei para dobrar o tempo de carência em estacionamento de shoppings
Com o objetivo de incentivar a mobilidade urbana sustentável e ampliar o suporte aos ciclistas, o vereador Alex Eduardo sugere a instalação de Bike Stations (estações de bicicletas) em pontos estratégicos de Paulínia. A proposta prevê estações equipadas com suportes, calibradores de pneus e ferramentas básicas para pequenos reparos, oferecendo mais...
Câmara de Paulínia movimenta 89 novas leis no 1º semestre de 2026
Os projetos aprovados na Câmara de Paulínia durante o primeiro semestre de 2026 originaram 89 novas leis municipais neste ano, em áreas como inclusão, moradia, segurança, esporte e saúde. São normas que garantem, por exemplo, o direito de idosos, pessoas com deficiência e acompanhantes terem mais tempo de tolerância em estacionamento...
Nova lei, de Fábio da Van, cria política de espaços públicos adaptados para pessoas com autismo
Uma nova lei municipal, já em vigor, institui o programa municipal de espaços públicos inclusivos e multissensoriais voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi apresentada pelo vereador Fábio da Van, aprovada em Plenário e sancionada pelo prefeito. O município terá de planejar as chamadas “praças do...
Douglas Guarita sugere diretrizes para segurança de entregadores por aplicativo
O vereador Douglas Guarita (DC) quer estabelecer diretrizes para proteção e segurança dos entregadores que atuam por meio de aplicativos. O texto reconhece, por exemplo, que o entregador não é obrigado a acessar áreas internas de condomínios residenciais ou comerciais. Douglas defende que a iniciativa tem abordagem preventiva e orientativa, buscando...
Fábio da Van solicita sessões de cinema para pessoas com Down e autismo
O vereador Fábio da Van (PRTB) cobra o cumprimento de lei municipal que obriga os cinemas instalados na cidade a realizarem, pelo menos uma vez ao mês, sessão destinada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Síndrome de Down e seus familiares. A Lei...
Com nova lei, pais respondem quando menores praticam maus-tratos a animais
Já está em vigor uma lei municipal que responsabiliza pais ou responsáveis legais quando menores de 18 anos praticam maus-tratos contra animais. Eles poderão ser multados entre R$ 1.032 e $ 10.321 (200 a 2.000 unidades fiscais), dependendo da gravidade, e em dobro se houver reincidência. O texto foi apresentado pelo...
Nova lei, de Juninho Lalupe, cria política e cadastro municipal para mães atípicas
Já está em vigor lei que cria o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, destinado às responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou necessidades especiais. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Juninho Lalupe (Republicanos), aprovada em abril na Câmara a sancionada pelo prefeito. A
Com lei de Kuka, novos loteamentos devem ter hidrantes para facilitar combate a incêndios
Já está em vigor uma lei municipal que torna obrigatória a previsão e a instalação de hidrantes de coluna em todos os projetos de loteamentos aprovados em Paulínia. A norma foi proposta pelo vereador Carlos Kuka (PL), aprovada em Plenário e sancionada pelo prefeito em janeiro. O autor afirma que a...