Vereadores e assessores participam de treinamento sobre Processo Legislativo

A Câmara de Paulínia promoveu capacitação para auxiliar vereadores e servidores na hora de apresentar propostas para a cidade. O treinamento “Conheça o Processo Legislativo” foi ministrado na terça-feira (18/5) por funcionários de carreira da Casa: o diretor Legislativo, Rodrigo Quaiatti, e os procuradores Thais Galvão de Alencar Rodrigues e Thiago Carvalho de Moura Lopes.

O objetivo foi tornar mais claro o assunto, desde a importância das leis na sociedade às normas da Constituição Federal que colocam limites aos projetos que vereadores podem sugerir. Eles não podem, por exemplo, criar iniciativas que aumentem gastos da Prefeitura. Com base nesse conhecimento, precisam pensar em alternativas para ajudar a resolver questões da cidade e evitar legislações questionadas no futuro.

O presidente da Câmara, Fábio Valadão (PL), defendeu a importância da capacitação e disse que planeja estudo para revogar leis municipais sem uso ou contraditórias, além de reunir aquelas com temas em comum. Ele destacou ainda que a Casa tomou todas as medidas para evitar a propagação da Covid-19: apenas 25% do Plenário foi ocupado, com distanciamento, oferta de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras.

Os vereadores Flávio Xavier (Podemos), Fábio da Van (Cidadania) e Pedro Bernarde (Cidadania) também participaram do treinamento, além de assessores de todos os gabinetes.

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Texto: Felipe Luchete
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia

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