Paulínia terá semana para debater perdas gestacionais e neonatais
Já entrou em vigor no município uma lei para instituir a Semana de Sensibilização às Perdas Gestacionais e Neonatais, anualmente próxima ao dia 15 de outubro. O objetivo é abordar o tema com a população, estimular a humanização do atendimento na área da saúde e oferecer apoio a mães e...
Cícero cobra reconhecimento a comércios que oferecem acessibilidade
O vereador Cícero Brito (MDB) pede aplicação de uma norma municipal que busca incentivar estabelecimentos preocupados com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo a Lei 3.385/2014, ganharia o Selo Comércio Acessível quem adequasse rampas, balcão de atendimento, banheiros, pisos, sinalização e precificação dos produtos, por...
Projeto de Tiguila garante a grávidas escolher entre parto normal e cesárea
Um projeto de lei do vereador Tiguila Paes (Cidadania) busca garantir o direito de que mulheres escolham pelo parto normal ou cesariano na rede de saúde municipal, a partir de 39 semanas de gestação. Segundo ele, muitos casos demonstram que a opinião das grávidas nem sempre é respeitada na hora de...
Edilsinho solicita ações contra Covid e novo prazo para regularizar imóveis
O vereador Edilsinho Rodrigues (Solidariedade) apresentou uma série de propostas envolvendo o combate à Covid-19 no município. A Indicação 345/2021 sugere um sistema com pulseiras diferentes para identificar pessoas que buscam atendimento: amarela para quem dá entrada na rede de saúde, com suspeita, e vermelha aos já...
Lei sobre condução segura de cães ferozes precisa ser fiscalizada, defende Cícero
O vereador Cícero Brito (MDB) cobra fiscalização de uma lei municipal com regras para quem passeia com cachorros de raças ferozes, como pit bulls e rottweilers. É obrigatório usar coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, para evitar ataques a crianças e demais pedestres. Vereador Cícero Brito...
Projetos de lei aprovados pela Câmara aumentam 40% em 2020
Mesmo com a suspensão de sessões no início da pandemia de 2020, a Câmara de Paulínia encerrou o ano passado ampliando o número de projetos de lei analisados: foram 93 entre janeiro e dezembro, 66 no mesmo período de 2019 e 64 em 2018. As normas hoje em vigor incluem regras...
Paulínia define critérios e selo de excelência para cerveja artesanal
Com o crescimento do mercado de cervejarias artesanais no país, Paulínia fixou regras para o licenciamento da fabricação em pequena escala e venda desse tipo de produto. A Lei 3.772/2020 pretende estimular a atividade, de forma sustentável, despertar o interesse turístico no setor e garantir a...
Aprovação de projetos de lei aumenta no primeiro semestre de 2020
O número de projetos de lei aprovados na Câmara de Paulínia aumentou no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 47 analisados nas sessões legislativas entre janeiro e julho, ante 41 em 2019. Apesar da pequena diferença, o levantamento mostra que o ritmo...