Vereadores e assessores participam de treinamento sobre Processo Legislativo
A Câmara de Paulínia promoveu capacitação para auxiliar vereadores e servidores na hora de apresentar propostas para a cidade. O treinamento “Conheça o Processo Legislativo” foi ministrado na terça-feira (18/5) por funcionários de carreira da Casa: o diretor Legislativo, Rodrigo Quaiatti, e os procuradores Thais Galvão de Alencar Rodrigues e...
Justiça de São Paulo mantém regime previdenciário de servidores de Paulínia
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (5/5), manter a migração de funcionários públicos municipais que eram celetistas e se tornaram estatutários. O Órgão Especial, formado por 25 desembargadores, entendeu que causaria insegurança jurídica obrigar a volta ao regime anterior de quase 3 mil pessoas, 20 anos...
Processo de migração dos servidores de Paulínia avança positivamente
Os servidores públicos da Prefeitura e da Câmara de Paulínia tiveram um voto favorável nesta quarta-feira (28/4) durante julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Torres de Carvalho manifestou-se contra ação do Ministério Público estadual que questiona a forma como a maioria dos funcionários do município migrou...
Câmara aprova adicional a servidores na linha de frente contra a Covid-19
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (4/8), em primeira discussão, proposta com o objetivo de criar adicional de pandemia a todos os servidores da Secretaria Municipal da Saúde. A ideia é conceder R$ 431,35 mensais enquanto continuar o combate ao coronavírus na cidade, para reconhecer o trabalho e o...
Câmara aprova convênio com Sabesp e maior desconto previdenciário de servidores
Os vereadores de Paulínia se reuniram nesta terça-feira (24/3), em duas sessões sem público, para evitar a propagação do coronavírus. A doença foi um dos principais temas em debate: a maioria dos parlamentares falou sobre os cuidados necessários e as medidas de prevenção na cidade, orientando que a população fique...
Vereadores debatem reajuste a servidores e aumento no desconto previdenciário
A 5ª Sessão Ordinária de 2020, nesta terça-feira (24/3), acontece sem público para evitar a propagação do coronavírus. A população poderá acompanhar todas as discussões pela internet, a partir das 18h30, no site da Câmara, na página do Facebook e no <a...</a...
Paulínia encerra 2019 com 66 novas leis municipais
Agora é lei: todos os assentos do transporte coletivo são preferenciais para grávidas, mulheres com criança de colo, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já a Prefeitura é obrigada a instalar câmeras em escolas da rede municipal, além de combater a violência nas instituições de ensino, com campanhas...
Fábia pede curso de Libras no serviço público e cadastro de pessoas com deficiência
A vereadora Fábia Ramalho (PMN) cobrou da Prefeitura a retomada do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores municipais. Segundo ela, capacitar os funcionários públicos é fundamental para garantir direitos da comunidade surda em diferentes espaços públicos, como saúde, educação e assistência, para a efetiva inclusão da pessoa...