Poder Legislativo: há mais de cinco décadas pilar do desenvolvimento de Paulínia
Pela Constituição Federal cabe ao Poder Executivo, em todas as suas esferas, formular, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas públicas, decisivas para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer comunidade. No entanto, a Carta Magna Brasileira destaca, também, o importante papel do Poder Legislativo, sobretudo, no âmbito municipal. Entre as funções legislativas,...
Câmara aprova inscrição gratuita de pessoas com deficiência em concursos
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (26/2), em primeira discussão, projeto de lei que busca isentar pessoas com deficiência de pagar taxas de inscrição em concursos públicos municipais. A 3ª Sessão Ordinária de 2019 analisou apenas se a proposta segue a Constituição Federal — só numa...
Cazellato pede funcionamento de Ouvidoria da Saúde e novo local para Centro de Fisioterapia
O vereador Du Cazellato (PSDB) apresentou neste ano um requerimento e quatro sugestões de melhorias na área da Saúde paulinense. Ele cobrou informações sobre o funcionamento da Ouvidoria da Saúde Municipal: questiona a Prefeitura se o canal está com problemas técnicos, quantos atendentes ficam disponíveis para atender...
Fabia Ramalho pede brinquedos inclusivos em escolas municipais
Brincar é um direito de todas as crianças, fundamental para os processos de socialização e construção de identidade. É por isso que creches e escolas municipais precisam contar com brinquedos amplamente acessíveis, para permitir a inclusão social de alunos com deficiência, na avaliação da vereadora Fabia Ramalho (PMN). Ela apresentou pedido...
Por maioria, Câmara aprova reforma administrativa na Prefeitura
A Câmara Municipal de Paulínia aprovou nesta quinta-feira (21/2) projeto de lei com mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura. Foram 6 votos favoráveis e 4 abstenções na 1ª Sessão Extraordinária de 2019. A proposta vai agora para análise do prefeito. Se ele sancionar a norma, será reduzida...
Sessão extraordinária discute redução de comissionados e mudanças em secretarias municipais
A Câmara Municipal de Paulínia promove a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 nesta quinta-feira (21/2), a partir das 16h30. O objetivo é discutir projeto de lei com mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura. A proposta já passou em primeira discussão em dezembro do ano passado: se for...
Marcelo D2 (PROS) quer fim da “taxa religue” e proibição de corte de luz entre 5ª e 6ª-feira
A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) cobra taxa de religação do cliente que teve o serviço interrompido, por falta de pagamento. O valor varia de acordo com o tipo de fase da instalação elétrica do imóvel: R$ 7,64 (monofásica), R$ 10,52 (bifásica) e R$ 31,59 (trifásica). A cobrança...
Tiguila cobra testes de visão para alunos de escolas municipais
A Câmara Municipal de Paulínia aprovou no dia 12 de fevereiro, por unanimidade, proposta que questiona se a Prefeitura vem tomando medidas para promover neste ano a campanha de teste de acuidade visual (AV) na rede municipal de educação. O vereador Tiguila Paes (PPS), autor da proposta, afirma que a iniciativa...