Câmara aprova repasse de verbas para associações de escolas municipais

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/2) proposta que autoriza a Prefeitura a repassar até R$ 25 mil, durante o ano, para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. Segundo a Prefeitura, autora do texto, será destinado no total R$ 1,4 milhão para melhoria física e...

Vereadores homenageiam empresa e repudiam invasão a igreja no Paraná

A Câmara de Paulínia decidiu nesta terça-feira (15/2), na 3ª Sessão Ordinária de 2022, conceder a medalha “Empresa Cidadã” à Levefort, que desde 1969 fabrica lanchas em alumínio em Paulínia. O presidente da Casa e autor da iniciativa, Fábio Valadão (PL), destacou a história da empresa e disse que a companhia...

Vereadores debatem ações de Saúde Mental e critérios para Bolsa Educação

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/2) proposta para instituir em Paulínia o Janeiro Branco, com campanhas e atividades educativas anuais que despertem a atenção para a saúde mental. O vereador Pedro Bernarde (Cidadania), autor do Projeto de Lei 09/2022, afirma que a iniciativa pode estimular políticas...

Câmara aprova regra para veterinários estimularem adoção de animais

A Câmara de Paulínia retomou os debates legislativos nesta terça-feira (1º/2), na 1ª Sessão Solene de 2022, com oito projetos de lei na pauta. Um deles busca obrigar que estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos “pet” afixem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. O vereador Pedro Bernarde (Cidadania),...

Câmara de Paulínia dobra número de projetos de lei aprovados em 2021

A quantidade de projetos de lei aprovados na Câmara de Paulínia mais que dobrou em 2021, na comparação com o ano anterior. Foram 196 propostas votadas, enquanto os vereadores analisaram 93 em 2020. O número ainda supera o total analisado em 2018 e 2019, antes da Covid-19. O levantamento desconsidera projetos...

Câmara decide obrigar divulgação do estoque de medicamentos gratuitos

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (9/11) proposta que cria uma lista com todos os medicamentos distribuídos gratuitamente na rede de saúde do município. Se o texto for sancionado pelo prefeito, o Executivo deverá atualizar o levantamento em tempo real, pela internet, e permitir que os cidadãos pesquisem em...

Câmara aprova prioridade de matrícula escolar a filhos de pessoas com deficiência

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (26/10), proposta que garante a crianças e adolescentes o direito de se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência quando pais ou responsáveis forem pessoas com deficiência ou idosas. Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Os interessados...

Vereadores aprovam regras para previdência de novos servidores municipais

A Câmara de Paulínia aprovou nesta quarta-feira (13/10) mudanças na previdência de servidores do município. Quando a lei entrar em vigor, os funcionários públicos que forem admitidos a partir dessa data só poderão receber do regime próprio (gerido pela Pauliprev) o teto do regime geral: hoje R$ 6.433,57 pagos pelo...

Vereadores aprovam cotas para negros em cargos públicos efetivos de Paulínia

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (28/9), por maioria de votos, proposta determinando que todos os órgãos municipais tenham pelo menos 20% de negros, negras ou afrodescendentes nos quadros de cargos efetivos. O texto ainda será analisado pelo prefeito. Se virar lei, as vagas deverão ser preenchidas em concursos públicos,...

Câmara aprova carrinhos adaptados para pessoa com deficiência em supermercados

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (14/09) proposta que obriga supermercados a adaptarem 5% dos seus carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Projeto de Lei 149/2021 agora vai para análise do prefeito. “Para os adultos com deficiência ou mobilidade reduzida esta lei...
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