Vereadores criam frente para revisar leis e revogar normas ineficazes

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (31/8) proposta para um grupo estudar “revogaço” de leis ineficazes e consolidar, num único texto, regras com tema semelhante publicadas ao longo da história da cidade. A Comissão Especial da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa, formada por cinco vereadores, terá até 240 dias...

Câmara muda sessão para 17h30 e votação de projetos será mais dinâmica

A Câmara de Paulínia começa a implantar uma série de mudanças para tornar as sessões ordinárias mais dinâmicas e atrativas à população. A partir da próxima terça-feira (31/8), o início será 1 hora mais cedo, às 17h30, e a discussão dos projetos passará a ser o primeiro assunto da pauta. Todas...

Proposta aprovada na Câmara obriga placas informativas em pontos de ônibus

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (17/8) projeto de lei determinando que os pontos de ônibus da cidade tenham placas com informações de horários e itinerários do transporte coletivo. De acordo com o autor do texto, vereador Cícero Brito (MDB), o objetivo é auxiliar usuários a encontrar a melhor linha...

Câmara aprova plano de metas no Legislativo e Lei Maria da Penha nas escolas

A 13ª Sessão Ordinária, promovida nesta terça-feira (3/8), marcou o início dos debates legislativos no segundo semestre e a reabertura do Plenário ao público, com 40% da capacidade. Dentre as propostas analisadas, os vereadores aprovaram o Programa de Metas e Prioridades na Câmara de Paulínia e o Programa Maria da...

Câmara aprova diretrizes para Orçamento 2022 e reajuste de servidores

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (6/7) proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que define metas e prioridades para os gastos municipais no próximo ano. A Prefeitura estima arrecadação de R$ 1,7 bilhão, com repasse obrigatório de 25% na área da educação e 15% em ações de...

Câmara aprova Programa de Empregabilidade para Idosos e Educação Digital para estudantes

Vereadores da Câmara de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei 86/2021 de autoria do vereador Alex Eduardo (Solidariedade), que prevê Educação Digital na cidade. O Projeto tem o objetivo de promover ações como debates e campanhas, a fim de deixar alunos da...

Vereadores aprovam Banco de Ideias da Câmara e programa para empregar idosos

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/6), em primeira discussão, iniciativa com o objetivo de reinserir idosos no mercado de trabalho. O programa Melhor Idade 60+ prevê que o município faça cadastro de interessados, divulgue vagas, promova cursos de reciclagem e crie condições para estimular empresas a contratar empregados...

Câmara aprova Ouvidoria no Legislativo

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (25/5), em primeira discussão, proposta que cria a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal. A Ouvidoria será um canal permanente de comunicação vinculado à Presidência, para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios. O Ouvidor Geral...

Vereadores aprovam fechamento de ruas para ciclistas pedalarem com segurança

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (11/5) proposta que pretende destinar vias públicas (como faixas ou trechos de ruas) durante determinados dias de semana para a circulação de bicicletas. O texto passou em segunda discussão e, se sancionado pelo prefeito, a iniciativa “Rua do Ciclismo” funcionará duas vezes por...

Câmara amplia prazo do IPTU e garante direito de grávida escolher tipo de parto

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (27/04), em duas sessões, proposta que adia prazo para os cidadãos pagarem o IPTU. Se o texto for sancionado pelo prefeito, as parcelas entre os meses de março e julho agora vão vencer apenas a partir de agosto, até dezembro. Quem quiser quitar...