Alex pede campanha contra violência doméstica e capacitação para rede de apoio

O vereador Alex Eduardo (Solidariedade) sugere capacitar agentes comunitários de saúde para acolher de forma eficiente as mulheres vítimas de violência doméstica. Os profissionais, segundo ele, são pontes fundamentais entre a comunidade e os serviços de saúde. Outra proposta busca divulgar nos cinemas, antes dos filmes, campanhas contra a violência à...

Messias propõe exames oftalmológicos na pré-escola

O vereador Messias Brito (PL) sugere Programa de avaliação oftalmológica na rede municipal de ensino, a partir da pré-escola. A Indicação 1544/2021 tem como base estudos na área de oftalmologia, que comprovam que aproximadamente 20% dos alunos apresentam perturbações oftalmológicas. Entre elas, erros de refração (hipermetropia, miopia, astigmatismo), conjuntivite, estrabismo, sequela...

Defesa pessoal à mulher e musicoterapia para autistas são pedidos de Zé Coco

O vereador Zé Coco (PSB) solicita aulas gratuitas de defesa pessoal às mulheres moradoras de Paulínia. Segundo a Indicação 1543/2021, é dever do poder público promover formas de enfrentar a violência contra a mulher, inclusive a doméstica, não só em datas de conscientização, como também durante o ano todo. Outra proposta...

Câmara busca obrigar que condomínios comuniquem indícios de violência doméstica

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (21/12), na última sessão ordinária de 2021, proposta que visa obrigar condomínios a comunicarem ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar. Se o texto for sancionado pelo prefeito, os síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais deverão informar às autoridades de segurança...

Pedro sugere prioridade nos exames periciais em mulheres vítimas de violência doméstica

O vereador Pedro Bernarde (Cidadania) propõe através da moção ao Senado maior agilidade no processo de votação e aprovação do Projeto de Lei, de autoria da Câmara do Senado 26/2017, no qual acrescenta prioridade na realização de exames periciais em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pedro Bernarde defende também...

Proposta aprovada na Câmara obriga placas informativas em pontos de ônibus

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (17/8) projeto de lei determinando que os pontos de ônibus da cidade tenham placas com informações de horários e itinerários do transporte coletivo. De acordo com o autor do texto, vereador Cícero Brito (MDB), o objetivo é auxiliar usuários a encontrar a melhor linha...

Câmara aprova plano de metas no Legislativo e Lei Maria da Penha nas escolas

A 13ª Sessão Ordinária, promovida nesta terça-feira (3/8), marcou o início dos debates legislativos no segundo semestre e a reabertura do Plenário ao público, com 40% da capacidade. Dentre as propostas analisadas, os vereadores aprovaram o Programa de Metas e Prioridades na Câmara de Paulínia e o Programa Maria da...

Prédios desativados do complexo Rodoviária Shopping preocupa Messias Brito

O vereador Messias Brito (PL) pede informações sobre prédios sem uso no complexo Rodoviária Shopping. O vereador afirma que algumas estruturas estão desativadas, sem uso, e sendo deteriorados pela ação do tempo. Para Messias a situação é preocupante, já que prédios fechados e abandonados se tornam um local que causa insegurança...

Violência doméstica na pandemia faz Fábia solicitar “Patrulha Maria da Penha”

A quarentena causada pelo coronavírus gerou, em determinados lares, uma triste realidade: mulheres vítimas de violência doméstica obrigadas a uma convivência ainda mais estreita com agressores, durante o confinamento. É o que afirma a vereadora Fábia Ramalho (Podemos) ao solicitar a implantação da “Patrulha Maria da Penha”. O objetivo é integrar...

Câmara derruba veto e proíbe cargo público a condenados por violência doméstica       

Os vereadores de Paulínia decidiram nesta terça-feira (16/7) proibir que pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha sejam escolhidas para cargos públicos comissionados. Quando for publicada, a norma valerá para cargos em comissão de livre nomeação em toda a Administração Pública Direta e Indireta do município, assim como em todos...
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