Câmara aprova Orçamento de R$ 2,5 bilhões em 2024 e novas regras para obras
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (26/12) a Lei Orçamentária Anual de 2024. O Projeto de Lei 173/2023 estima arrecadar R$ 2,5 bilhões no próximo ano e detalha como os recursos serão destinados no município. Educação receberá a maior verba: R$ 580,3 milhões, equivalente a quase 23%...
Paulínia terá Estatuto de Animais e lei para tombar patrimônios municipais
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (19/12) dois importantes marcos na legislação municipal. Um deles é o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais Domésticos, com regras para o cuidado dos bichos na cidade. O texto define quais práticas são consideradas maus tratos, fixa multas para essas ações...
Helder Pereira pede ecopontos e questiona o descarte irregular de lixo
O vereador Helder Pereira (PL) solicita o mapeamento dos pontos de descarte irregular de lixo, pois ainda existem pessoas que jogam resíduos de forma errada, como restos de construção civil. Helder sugere divulgação dos canais de denúncias. Além disso, cobra a instalação de ecopontos em Paulínia. No ano passado, a Prefeitura informou...
Nova lei institui o Dia Municipal de Alfabetização e atividades para soletrar
Já está em vigor na cidade uma lei que institui 14 de novembro como o Dia Municipal de Alfabetização. Mais do que uma data comemorativa, a norma abrange programa de soletração, com campeonatos e brincadeiras de soletração nas escolas, parques e praças. O vereador Fábio da Van (Cidadania), autor da ideia,...
Gibi Professor pede medidas que auxiliem mães solo em situação de vulnerabilidade
O vereador Gibi Professor (PTB) questiona as medidas que estão sendo tomadas em relação as mães solos que vivem em situação de rua ou vulnerabilidade social. Ele pergunta se existem projetos de atendimento a essa população, como convênios com entidades sociais, ONGs e instituições, além de fiscalização intensa por meio de...
Tiguila sugere regras para ampliar direitos a Bolsa Educação e moradia
O vereador Tiguila Paes (Cidadania) sugere alteração nas regras do Programa Prioridade Social, o PAS (Programa de Ação Social). A ideia é reduzir de 10 para 5 anos o tempo de moradia para participar da Bolsa Educação e do Programa Habitacional. Segundo ele, muitas pessoas com tempo inferior de residência na...
Conselho de Turismo e obras contra alagamentos são propostas de Dr. Grilo
O vereador Dr. Grilo (MDB) sugere criação de Conselho Municipal de Turismo (Comtur), formado por munícipes e representantes da Prefeitura. O objetivo é ampliar participação do cidadão nas políticas públicas da cidade, diz. Outra proposta visa diminuir pontos de alagamento na cidade, por meio de iniciativas de drenagem urbana. Grilo questiona...
Flávio Xavier solicita mercadão municipal e vistorias em árvores
O vereador Flávio Xavier (Podemos) solicita um mercadão municipal. O espaço ajudaria a distribuir o comércio e a criar novas oportunidades de emprego, além de se tornar um centro cultural, atrair o turismo e contribuir para a geração de receita para o município, diz. Ele ainda ressalta que seria um bom...